Sindicato entra com ação na justiça para impedir volta às aulas em PE

Sindicato dos professores de Pernambuco (Sinpro) alega que 'retorno às aulas presenciais só atende os interesses empresariais'

O Sindicato dos professores de Pernambuco (Sinpro) entrou, na última sexta-feira (2), na justiça contra o retorno das aulas presenciais no estado, previsto para a próxima terça-feira (6). De acordo com o sindicato, o retorno das aulas presenciais, autorizado pelo Governo do Estado, atende exclusivamente a interesses empresariais, "em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar", diz a nota divulgada pelo Sinpro. 

Em nota, o sindicato afirma que a ação foi movida para "preservar o mais importante de todos os direitos, a vida". "O sindicato, além das alegações mais gerais acerca do fato, também aponta que as experiências ocorridas em outros estados vêm mostrando o quanto esse retorno não é viável ao povo e o poder público tem por obrigação, proteger as pessoas dessa pandemia", diz a nota. 

Na última quarta-feira (30), os professores da rede estadual de Pernambuco declararam greve após a realização de uma assembleia virtual que, segundo o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), contou com mais de 1.500 participantes, entre eles professores e professoras, servidores administrativos e analistas da educação da Rede Pública Estadual de Pernambuco. A paralisação deve ser deflagrada oficialmente na segunda-feira (5), por meio da realização de outra assembleia. 

De acordo com o Sintepe, um relatório assinado por médicos com PHD nas áreas de Epidemiologia e Medicina Social foi apresentado ao Governo do Estado. No relatório, fatores como a a "interiorização da disseminação do vírus e a concentração do maior número da assistência especializada e de hospitais na capital" são citados como argumentos contrários à retomada das atividades escolares.

 

“Temos um parecer que diz que não é o momento para retorno às aulas. Existe um conflito dentro da própria área médica, que passa pra gente essa incerteza. Vamos ter que esperar para que haja a primeira morte de um estudante ou de um professor contaminado na escola para que as aulas sejam suspensas?”, afirmou o presidente do Sintepe, Fernando Melo, em entrevista à Folha de Pernambuco. 

Até o momento, o Governo de Pernambuco mantém a autorização da volta às aulas na próxima terça-feira (6). Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Educação e Esportes reforçou que trabalha com a premissa de manter o diálogo com professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. “O órgão aguarda a formalização desta decisão [greve] por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação”, disse a pasta, alegando que recebeu “com surpresa” a decretação da greve. 

“Desde o mês de julho a secretaria trabalha para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação”, acrescentou a secretaria.

Leia a nota do Sinpro na íntegra:
Na última sexta-feira (2), o setor jurídico do Sinpro Pernambuco entrou com uma ação civil pública, visando a revogação do retorno das aulas presenciais no estado.

A ação foi movida no intuito de preservar o mais importante de todos os direitos, a vida. O sindicato, além das alegações mais gerais acerca do fato, também aponta que as experiências ocorridas em outros estados vêm mostrando o quanto esse retorno não é viável ao povo e o poder público tem por obrigação, proteger as pessoas dessa pandemia.

O retorno às aulas presenciais só atende os interesses empresariais, principalmente para que as escolas particulares voltem a cobrar suas mensalidades no valor integral, em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar.

A maioria das famílias são contra esse retorno, assim como as entidades estudantis e os(as) professores(as). Muitas escolas em todo estado, também já oficializaram que continuarão em suas rotinas remotas.

Esperamos que a justiça se estabeleça ao lado da vida e do direito.

Veja a íntegra da nota enviada pela Secretaria de Educação e Esportes à reportagem na última sexta-feira (2):
A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. 

Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos. A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

A pasta informa ainda que ao longo desta semana as escolas da rede estão realizando diversas ações de acolhida aos professores e equipes de gestão, e que mantém o trabalho de preparação das unidades de ensino para a retomada das aulas presenciais.