Cultura ganha injeção de 5,6 milhões pelo Sistema de Incentivo

Projetos culturais selecionados no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) ganharão investimento por meio do poder público municipal e através de mecenato

Pelo menos 76 projetos culturais foram selecionados para receber investimentos da Prefeitura do Recife por meio do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Os contemplados foram conhecidos em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (6).

Os projetos selecionados vão receber incentivos por meio de dois mecanismos: investimento direto do poder municipal e pelo regime de mecenato, que prevê a captação dos artistas junto à iniciativa privada. 

O processo de seleção foi retomado no último dia 24 de agosto – após ter sido interrompido pela pandemia do novo coronavírus - e conduzido pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. 

 

No total o SIC - iniciativa da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife – vai destinar R$ 5,6 milhões para fomentar a produção artística em suas mais variadas linguagens e desdobramentos. 

Após a assinatura dos contratos, os selecionados terão o prazo de um ano para a execução dos projetos. O resultado da seleção pode ser consultado no site https://dome.recife.pe.gov.br. 

Mecenato
O mecenato – cujo valor total é de R$ 2,1 milhão - concentrou a maioria das inscrições, com 127 projetos válidos. As linguagens que tiveram mais projetos aprovados foram a música (7) e audiovisual (6). 

Cultura popular, dança e circo, tiveram cinco projetos cada, contemplados; artes plásticas e literatura, quatro; teatro e fotografia, três e patrimônio cultural e artesanato, um projeto cada.

O mecenato será distribuído da seguinte forma: 

Audiovisual: R$ 700 mil

Música: R$ 200 mil

Teatro: R$ 200 mil

Dança: R$ 150 mil

Circo: R$ 100 mil

Cultura Popular: R$ 200 mil

Patrimônio: R$ 150 mil

Fotografia: R$ 100 mil

Literatura: R$ 100 mil

Artes Visuais: R$ 100 mil

Artesanato: R$ 100 mil

A captação caberá aos artistas selecionados. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Fundo
Entre os selecionados para o Fundo de Incentivo à Cultura, cultura popular e música foram as linguagens mais contempladas, com 13 e 8 projetos, respectivamente. Seguidos por  artes cênicas (5); audiovisual (4) e fotografia (2). Artesanato não registou projetos inscritos.

Ao todo serão investidos R$ 3,5 milhões  diretamente pela Prefeitura do Recife em projetos e ações culturais promovidos pela sociedade civil, assim distribuídos entre as diferentes manifestações: 

Audiovisual: R$ 500 mil

Música: R$ 960 mil

Artes Cênicas: R$ 1.070 mil

Fotografia: R$ 50 mil

Cultura Popular: R$ 820 mil

Artesanato: R$ 100 mil