Segundo leilão sob novo marco do saneamento recebe sete propostas

A entrega dos envelopes ocorreu na terça (6) e o leilão está marcado para o próximo dia 20

Sete consórcios apresentaram propostas para parceria público privada (PPP) do serviço de esgotamento sanitário em Cariacica e Viana (ES), na região metropolitana da capital capixaba, no segundo leilão do setor de saneamento após a aprovação do novo marco regulatório pelo Congresso, em junho.

A entrega dos envelopes ocorreu na terça (6) e o leilão está marcado para o próximo dia 20. O vencedor da disputa terá que investir R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo de 30 anos de contrato para ampliar a cobertura dos atuais 48,3% para 95% da população.

"É o segundo leilão em menos de um mês que recebe sete propostas", disse o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Abrahão. O primeiro, para a região metropolitana de Maceió, ocorreu na semana passada.

Foi vencido pela BRK Saneamento, do grupo canadense Brookfield, que pagou R$ 2 bilhões pela concessão, um ágio de 13.182% em relação ao preço mínimo. A disputa elevou as expectativas de governos e mercado sobre a atratividade de novas concorrências .

"O Brasil precisa de saneamento e a iniciativa privada está apostando em um investimento que vai trazer não só lucro, mas vai ajudar a mudar a vida da população brasileira", completou Abrahão, em nota divulgada pelo BNDES.

Diferentemente do que ocorre em uma concessão, no leilão de PPP o vencedor será remunerado pelo poder público para prestar o serviço. No caso de Cariacica, a tarifa continuará sendo paga à Cesan (Companhia Espírito-Santense de Saneamento), que será responsável pelo pagamento à nova prestadora dos serviços.

Vencerá o leilão o consórcio que oferecer a menor tarifa, explicou o BNDES.

Na concessão, o vencedor do leilão assume a operação da rede de água e esgoto e é responsável por cobrar a tarifa dos usuários. Neste caso, a disputa pode se dar em torno do valor da outorga: fica com o serviço o consórcio que pagar mais.

"Ao firmar esse contrato, daremos um passo largo para universalizar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário da região metropolitana da Grande Vitória", disse o diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis.

A área de desestatização do BNDES tem outros 14 processos de concessão em saneamento sendo estruturados neste momento, em diferentes fases de elaboração. Um dos mais adiantados é o da Cedae (Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro), hoje em fase de consulta pública.