Autorização e acordo: veja como está situação da volta às aulas presenciais em Pernambuco

Novas decisões alteraram a situação do retorno das aulas presenciais em Pernambuco. Enquanto uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) autorizou a volta na rede privada, um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o Governo do Estado para o retorno em 21 de outubro na rede estadual foi firmado.

Após a decisão do TRT6, algumas escolas particulares anunciaram o retorno das atividades já para esta sexta-feira (9) e outras para a próxima terça-feira (13). Em ambos os casos, apenas para alunos do 3º ano do Ensino Médio, como previa o cronograma inicial divulgado pelo governo.

O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), entidade que representa os profissionais da rede privada, no entanto, afirmou não ter sido notificado da suspensão decidida pela Justiça e que a categoria segue em estado de greve.

Já na rede estadual, após votação em assembleia, foi feito um acordo entre o Sintepe e o Governo do Estado, através das Secretarias de Educação e Esportes e de Administração, que suspende a greve da categoria e institui comissões para discutir o contexto do retorno às aulas. A expectativa de retorno é para 21 de outubro. As aulas presenciais seguem suspensas até lá.

Neste entretempo, o retorno seguro às salas de aula será discutido com especialistas. A comissão terá reuniões com especialistas indicados por governo e sindicato e que debaterão as questões inerentes ao tema. As aulas remotas também serão pauta das discussões. 

O Sintepe se comprometeu a divulgar um calendário de mobilizações e debates sobre o tema. A entidade ainda reforça que permanece em estado de greve apesar da suspensão da greve de fato. Isso porque, caso necessário, pode entrar em greve novamente. 

As aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental seguem suspensas até, pelo menos, 19 de outubro.

Linha do tempo
18 de março
Seis dias após as confirmações dos primeiros casos de Covid-19 em Pernambuco, o governo anuncia a suspensão das atividades presenciais em todas as escolas de ensino básico.

15 de julho
Sem apresentar data, Governo do Estado anuncia protocolo setorial para o retorno das atividades na Educação. Segundo o texto, as Instituições de ensino precisam seguir regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias, respeitando as orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção e monitoramento/comunicação.

21 de setembro
Em coletiva de imprensa, Governo do Estado anuncia cronograma para o retorno das aulas presenciais seguindo o protocolo setorial anteriormente divulgado. O calendário marcava o retorno do 3º ano do Ensino Médio para 6 de outubro; do 2º ano para 13 de outubro; e do 1º ano para 20 de outubro.

24 de setembro
Professores da rede estadual rejeitam cronograma do governo e decretaram estado de greve.

30 de setembro
Em assembleia, Sintepe decide entrar em greve. Professores particulares decidem por estado de greve.

4 de outubro
Em decisão judicial, TJPE considera "abusiva" a greve de professores da rede estadual.

5 de outubro
Um dia antes do retorno, TRT6 acata pedido do Sinpro e manda suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. Professores da rede estadual deflagram greve.

6 de outubro
Escolas da rede estadual voltam a receber alunos para aulas presenciais. Decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, ordena a volta da suspensão das atividades.

7 de outubro
Escolas particulares e da rede estadual amanhecem fechadas. Governo do Estado entra com recursos para encerrar as greves nas duas redes. Pedidos são negados pela Justiça.

8 de outubro
TRT6 suspende liminar e permite volta às aulas presenciais na rede particular. Sintepe e Governo do Estado anunciam acordo para suspensão da greve e 21 de outubro como data para um possível retorno.

9 de outubro
Algumas escolas particulares voltam a receber alunos para aulas presenciais depois de quase sete meses.