Decisão do TJPE autoriza o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual

Após a Justiça do Trabalho conseguir decisão favorável à retomada do ensino presencial nas escolas particulares na quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco também decidiu, nesta sexta-feira (9), autorizar o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. A retomada deverá acontecer dentro de três dias, a partir da próxima terça-feira (13). 

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”.

Com a decisão, não há mais impedimento judicial para que estudantes do ensino médio, de acordo com a escolha de suas famílias, voltem a frequentar as salas de aula, seguindo o protocolo sanitário e o cronograma gradual de ensino.

O desembargador também determinou que o “retorno se efetive dentro do prazo de três dias, a partir do dia 13/10/2020,ou no lapso temporal estabelecido consensualmente pelas partes. Não havendo a efetivação do pacto, o retorno deve observar o prazo aqui fixado, ou seja, três dias”.