Setor sucroenergético busca soluções em Brasília
Pleitos foram levados para representantes do Governo Federal a fim de destravar a polêmica envolvendo a importação do biocombustível
Após o anúncio da ampliação da cota de etanol americano para o Brasil, o setor sucroenergético já foi em busca de soluções para defesa do produto no Nordeste. Diversos pleitos já foram levados para representantes do Governo Federal, em Brasília, a fim de destravar essa polêmica envolvendo um produto tão importante para o Brasil.
O setor produtivo nordestino entende que a concorrência do etanol americano com o Nordeste é desleal. Isso porque mais de 80% do produto exterior vai para a região. Na última reunião realizada em Brasília com representantes políticos e o setor sucroenergético, os pleitos foram repassados. A proposta é que dos 750 milhões de litros que serão enviados para todo o Brasil, 700 milhões (93%) sejam destinados para os estados do centro-sul, enquanto os 50 milhões de litros restantes (7%) sejam destinados para a região Nordeste. Além disso, que a quantidade para o Nordeste seja enviada no período de entressafra, que corresponde aos meses de junho, julho e agosto.
“Fizemos a proposta e o governo ficou de estudar. Houve uma proposição para fazer com que somente 7% desse etanol americano chegue ao Nordeste, que não tem condições de absorver essa quantidade na safra. Ele precisa ir para o centro-sul mantendo equidade na produção”, defendeu presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha.
O presidente da Federação Dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Andrade Lima, também presente na reunião em Brasília, enfatizou que a concorrência se torna desleal porque a cota do açúcar do Brasil para entrar nos Estados Unidos é um valor bem pequeno, apenas cerca de 170 mil toneladas ao ano. “O Brasil pode enviar aproximadamente 170 mil toneladas de açúcar por ano com isenção de imposto. A partir desse valor, a taxação é muito alta, fica impraticável nós enviarmos. Na reunião, pedimos que essa cota aumente para enviarmos aos Estados Unidos”, explicou o presidente da Feplana.
E, por último, o setor produtivo criou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), para barrar os efeitos da medida da importação. “Encaminhamos a proposta para que o Governo nos dê um retorno. Algumas reuniões ainda serão realizadas”, disse Andrade Lima. No dia 24 de setembro, uma reunião técnica foi marcada com representantes do Governo Federal, para saber se coloca o PDL para ser votado na Câmara dos Deputados. "Se não houver consenso entre o setor e os técnicos, a Câmara vai decidir se o PDL será votado ou não”, disse Cunha.
Durante o Fórum Nordeste 2019, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, esclareceu que o Brasil importou uma quantidade maior de etanol do que a cota sem imposto, ou seja, essa cota oferece condições maiores do investidor competir no País. “A questão é essa ampliação da cota para os Estados Unidos ocorreu no bojo de uma negociação maior. O Brasil tem uma aliança com os americanos. Eles estão nos defendendo em outros fóruns internacionais. Então, então tudo isso está no contexto, não foi uma medida isolada para prejudicar o produtor do Nordeste”, disse Sampaio.