Tesouro descarta preocupação com encurtamento da dívida pública

Concentração de vencimentos estava prevista desde 2015

O encurtamento do prazo da Dívida Pública Federal (DPF) não causa preocupação ao Tesouro Nacional, disse nesta terça-feira (27) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital. Segundo ele, apesar de a pandemia do novo coronavírus ter feito o governo emitir mais títulos públicos de prazo curto, a alta concentração de vencimentos de papéis em 2021 estava prevista desde 2015.

Em setembro, o percentual de vencimentos da DPF nos próximos 12 meses atingiu 26,03%, no maior nível desde setembro de 2014. Em agosto, a proporção estava em 21,65%. O volume de papéis que vencem em 12 meses é um dos indicadores usados para avaliar a qualidade da dívida pública de um país. Quanto menor a proporção, maior a confiança dos investidores.

De acordo com Vital, a concentração de vencimentos no próximo ano decorrerá do lançamento de títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) em 2015 com prazo de seis anos, que acaba em 2021.

“Quase todo esse movimento já estava no nosso radar porque o Tesouro, quando faz suas projeções, sempre já considera o que ele já tem de maturação contratada na janela de 12 meses à frente. E essa torre de setembro de 2021 já está aí desde 2015 --é uma torre de LFTs [Letras Financeiras do Tesouro] que foram emitidas com seis anos”, afirmou.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar os compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro no vencimento dos papéis, acrescido de alguma correção, que pode seguir a Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência no momento da emissão).

Pandemia
Por causa da pandemia de covid-19, o Tesouro fez em setembro a segunda maior emissão líquida de títulos da história, num total de R$ 80,55 bilhões. O montante só perde para julho de 2020. O aumento de emissões é necessário para o governo cobrir os gastos com o enfrentamento da doença, como o pagamento do auxílio emergencial e as ajudas aos estados e municípios.

Para conseguir que o mercado aceite todo esse volume de papéis, o governo tem encurtado o prazo das emissões. No início de outubro, o Tesouro lançou títulos de prazo mais curto para atender a demanda. Somente as emissões de títulos de seis meses somaram cerca de R$ 58 bilhões.

Apesar dessas emissões, Vital classificou de “efeito pontual” o impacto das emissões de curto prazo sobre os vencimentos em 12 meses da DPF. “A gente não tem uma preocupação em relação ao percentual vincendo em 12 meses, está exatamente de acordo com o que o Tesouro já vinha antecipando dentro da nossa estratégia”, declarou.

Condições de mercado
Em setembro, as condições de mercado para as emissões ficaram mais instáveis, com investidores fugindo dos títulos vinculados à Selic e migrando para papéis prefixados. O mês passado também foi marcado por investidores demandando juros maiores para os papéis de longo prazo, por causa das discussões em torno do Programa Renda Cidadã.

Os juros representam outra medida de confiança dos investidores. Quanto menores as taxas, maior a confiança do mercado de que o governo conseguirá pagar o acertado no momento da venda dos títulos.

Em outubro, informou o Tesouro em nota, as condições de mercado estão mais otimistas, por causa da expectativa de novos estímulos econômicos nos Estados Unidos. O comunicado, no entanto, informou que a melhora ainda não chegou ao mercado de juros futuros “em decorrência das pressões inflacionárias e das incertezas relacionadas ao direcionamento da política fiscal”.