UE estende sanções contra Venezuela por um ano

União Europeia alega "ações persistentes contra a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos Direitos Humanos"

O Conselho Europeu anunciou, nesta quinta-feira (12), a decisão de estender por um ano, até novembro de 2021, as sanções contra a Venezuela, "devido à contínua crise política, econômica, social e humanitária".

Em uma breve nota oficial, o Conselho destacou que junto a essa situação também há "ações persistentes contra a democracia, o Estado de Direito e o respeito pelos Direitos Humanos".

As sanções, cuja aplicação foi estendida por um ano, incluem o embargo da venda de armas e equipamentos de repressão, assim como o congelamento de eventuais ativos de 36 funcionários, acusados pela UE de violações dos direitos humanos e "ataques à democracia e ao Estado de Direito".

Esses 36 funcionários também estão proibidos de entrar no território europeu. A decisão de prorrogar as sanções será publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da UE.

"Essas medidas estão destinadas a ajudar a promover soluções democráticas, com o objetivo de alcançar uma estabilidade política para o país e permitir que atenda às necessidades urgentes da população", disse o Conselho em uma nota.
 

No início de outubro, a UE se recusou a enviar uma missão de observação às eleições previstas na Venezuela para 6 de dezembro.

A UE alegou que não teria tempo para preparar a visita de uma missão de observação e tentou, sem sucesso, convencer o governo de Nicolás Maduro de adiar as eleições por um prazo de cinco a seis meses.

A UE não aceita o resultado das eleições que marcaram a reeleição de Maduro em 2018 e reconhece apenas a autoridade da Assembleia Nacional, liderada por Juan Guaidó.

Em outubro, um diplomata europeu adiantou que se a Venezuela insistisse em realizar as eleições em 6 de dezembro, a UE "não reconhecerá nenhuma instituição, nem a Assembleia Nacional ou a Suprema Corte".

Para o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, o governo de Maduro carece de "legitimidade democrática".