Relatório sobre apagão no Amapá ficará pronto em 10 dias, diz Aneel

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) espera finalizar em um prazo de 10 dias o relatório sobre as causas do apagão que atinge o estado do Amapá há duas semanas. Em seguida, promete aplicar penalidades aos responsáveis.

As informações foram passadas pelo diretor-geral da agência, André Pepitone da Nóbrega, durante audiência na comissão mista do Congresso que acompanha as ações de enfrentamento à Covid, na manhã desta terça-feira (17).

O incêndio em uma subestação, no último dia 3, deixou 90% da população do Amapá sem fornecimento de energia elétrica. A maior parte do estado ainda enfrenta os transtornos do apagão.

"Vamos atuar com todo rigor e responsabilidade, buscando a responsabilidade dos atores envolvidos. Não vamos apurar somente a causa da falta do serviço de energia no Amapá e apresentar as medidas corretivas, mas também vamos apurar responsabilidades e aplicar punições. Entendemos que essa situação é completamente inaceitável", disse o diretor-geral da Aneel.

Pepitone afirmou que as penalidades serão definidas após a conclusão do documento denominado RAP (Relatório de Análise da Perturbação). O diretor-geral afirmou que já convocou os envolvidos para reuniões e a fase atual da apuração dos fatos é a elaboração da minuta do documento.

"É em cima desse relatório que todas as ações serão tomadas do ponto de vista de imputar responsabilidades", afirmou.

"Uma vez concluída essa minuta, ela vai circular com todos os atores para comentários e, aí sim, nós teremos a edição do relatório de análise de perturbação, que, de acordo com o fluxo formal, tem 25 dias úteis".

"Acredito que, nos próximos dez dias, nós teremos, então, o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu que é o documento que vai então apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", completou.

A subestação que incendiou é operada pela LTME (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) –da qual a empresa privada Gemini Energy detém 85% de participação na linha.

Pepitone afirmou que as punições, em caso de responsabilidade, podem variar de multa à intervenção na concessão. No caso de multas, elas poderão ser aplicadas até um teto de 2% da receita da empresa.

"A primeira medida é uma multa por cada não conformidade identificada na empresa concessionária que atinja o teto de 2% de sua receita. Estamos falando aqui de R$2 bilhões. Por cada não conformidade identificada, terá uma multa de 2% da receita da empresa de R$2 bilhões".

O segundo grau de penalidade pode ser também uma caducidade e uma intervenção na concessão. O relatório também pode fornecer elementos para, em conjunto com Ministério Público Federal, haver uma atuação conjunta numa ação civil pública de reparação de danos.

O diretor-geral da Aneel afirmou na audiência que o sistema elétrica não é infalível. Pepitone citou exemplos de apagões nos estados de Michigan e Nova York, ambos nos Estados Unidos e na Índia.

O diretor da agência também comparou o blecaute com um acidente aéreo, argumentando que não há causa específica e sim um conjunto de fatores.

As falas foram duramente contestadas por parlamentares que participaram da audiência.
"Nesse caso o piloto levou a aeronave na direção do morro. Há um ano se sabia que não havia plano B, que um transformador estaria em manutenção", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrando que um dos transformadores estaria em manutenção desde novembro do ano passado.

"O maior blecaute do mundo não é o da Índia, nem as 48 horas de Nova Iorque; o maior blecaute do mundo está acontecendo aqui no Amapá. São 15 dias -15 dias, entre 4, em que não houve nada de energia aqui para nós, e outros tantos- em que estamos em regime de racionamento", disse.

Randolfe também afirmou que a falta de água, decorrente da interrupção no fornecimento de energia elétrica, deixou a população mais vulnerável à infecção pelo novo coronavírus. Isso porque grande parte da população não consegue fazer uma higienização adequada.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) questionou a desativação de um parque elétrico da empresa Eletronorte. "Aqui nós tínhamos um parque, de vários geradores, que garantiam a energia. Ele foi desativado pelo pressuposto de que a empresa concessionária havia cumprido as cláusulas do contrato de concessão e de que tinha uma estrutura de backup para uma situação como a que ocorreu. Se a Aneel tivesse exercido o seu papel, além de regular tarifas, não estaríamos passando por isso agora", afirmou.

O diretor-geral da Aneel ressaltou que 80% da energia elétrica do Amapá já foi restabelecida. Pepitone também afirmou que o restante do fornecimento deve estar normalizado até o fim da semana.

A Aneel também ressaltou que já desembarcam hoje em Macapá os equipamentos para o fornecimento de 60 megawatts. "A Eletronorte está autorizada a contratar 150 megawatts, já contratou 60 megawatts e esses 60 megas já estão desembarcando em Macapá na manhã de hoje", completa.