Itamaraty cede a pressão da China e aceita suprimir menção a papel mais relevante do Brasil na ONU

O documento foi divulgado nesta terça-feira (17)

Numa reversão da posição histórica brasileira, o governo Jair Bolsonaro cedeu a pressões da China e aceitou a supressão de trecho do documento oficial do Brics sobre o apoio dado pelos asiáticos e pela Rússia às aspirações dos demais membros do bloco para desempenhar "papéis mais relevantes na ONU".

Diferentemente de versões anteriores do texto, o documento foi divulgado sem a frase nesta terça-feira (17), após a mais recente cúpula do grupo, realizada de modo virtual devido à pandemia de coronavírus.

Lançado em 2009, o Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No bloco, apenas chineses e russos são membros permanentes do Conselho de Segurança, a instância mais alta da ONU.

Segundo relatos feitos à reportagem, o governo brasileiro cedeu às pressões da China, contrária à ampliação do órgão e resistente a uma reestruturação que inclua, especialmente, a Índia como membro permanente. O movimento de Pequim também foi visto como uma resposta à retórica anti-China do governo Bolsonaro.

O gesto brasileiro, ressaltam diplomatas, é mais um sinal de que a reforma do Conselho de Segurança da ONU não é uma prioridade na gestão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Nos últimos anos, as declarações do Brics destacam "a necessidade de uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo e eficiente".

Os documentos também apontam para o aumento da representação dos países em desenvolvimento, "de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais".

Essa manifestação foi mantida na redação atual, mas a frase posterior que a acompanhava ficou de fora neste ano. O trecho suprimido ressaltava que China e Rússia reiteravam a importância que "conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiavam a aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU".

Para o Itamaraty, que costumava trabalhar pela inclusão do trecho nas declarações do Brics, a frase era importante por sinalizar um endosso das duas potências ao pleito brasileiro -um primeiro passo para a meta maior de ganhar um assento permanente sem direito a veto no Conselho de Segurança.

Embora também citadas, África do Sul e Índia se importavam menos com o trecho. Os indianos, por exemplo, consideram a passagem condescendente e afirmam que ele passa a impressão de que Nova Déli estaria pedindo a aprovação de dois países mais importantes.

Já o Brasil, ao lado de Alemanha, Índia e Japão, é membro do chamado G4, grupo de nações que mutuamente se apoiam na busca por uma cadeira permanente na organização.

Durante visita de presidencial a Santiago, em 2019, autoridades do Chile reforçaram a interlocutores do Planalto que a entrada do Brasil no Conselho de Segurança era uma questão de "política de estado" para o país andino. A menção foi interpretada no Itamaraty como um lembrete de que a pauta brasileira também é importante para países menores da região, que desejam ter um latino-americano no órgão.

O assunto entrou na agenda de Bolsonaro durante visita oficial à Índia, em janeiro, quando o presidente disse acreditar que "seria bom para o mundo" se o Brasil e o país asiático entrassem para o clube.

Em sua fala durante a cúpula virtual do Brics nesta terça, Bolsonaro defendeu a reforma do Conselho de Segurança, em uma aparente contradição à decisão de aceitar a supressão do documento oficial.

"É preciso que o Brics se coordene para apoiar as legítimas aspirações de Brasil, Índia e África do Sul a assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU", afirmou o presidente brasileiro. "Com esse importante passo, tenho certeza de que a cooperação do Brics sairá ainda mais fortalecida."

No texto oficial do encontro, os países dos bloco apenas "reconheceram" a candidatura do Brasil como membro não permanente do Conselho para o biênio 2022-23. Interlocutores ouvidos pela reportagem avaliaram, sob condição de anonimato, que Pequim viu no desinteresse brasileiro uma oportunidade para reforçar a posição contra a ampliação do Conselho de Segurança.

A China se opõe ao ingresso de Índia e Japão, países com os quais acumula rivalidades na Ásia. A ação chinesa para suprimir uma frase tradicionalmente cara ao Brasil seria ainda uma resposta à recente retórica do governo Bolsonaro. 

O presidente tem mostrado simpatia ao pleito americano de barrar a empresa Huawei do futuro mercado do 5G.

O líder brasileiro também fez declarações vistas como ofensivas por Pequim, a exemplo de quando disse não confiar na Coronavac -vacina em desenvolvimento por uma farmacêutica chinesa com o Instituto Butantan- devido à origem do imunizante.