Professores da rede estadual protestam em frente ao Palácio do Campo das Princesas
Trabalhadores em educação realizam no Recife, na manhã desta quarta-feira (18), manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
O ato foi liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e tem como mote a atualização do Piso Salarial do Magistério com repercussão em toda a carreira da Educação.
Atualmente, o valor do piso pago pelo governo do Estado, segundo o Sintepe, é R$ 2.557,74 seria o do ano passado. De acordo com sindicato, o valor do piso atualizado é R$ 2.886,24.
Nesta quarta, além do ato, os profissionais paralisaram todas as atividades presenciais e remotas no Estado.
A manifestação teve início ás 9h próximo ao palácio do governo, e uma comissão com cinco integrantes do Sintepe e da categoria entrou no Palácio para reunião com o secretário adjunto da Casa Civil, Eduardo Figueiredo.
Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a manifestação tem o intuito de lutar pelos direitos da categoria, valorizando a classe.
“É um ato simbólico, período de pandemia e não podemos fazer os tradicionais. Solicitamos a possibilidade de ser recebidos por alguém do
palácio, estamos em negociação e a última reunião aconteceu em 6 de novembro, quando o governo informou que o piso seria apenas atualizado para quem está abaixo do valor e quem está acima seria congelado. Isso destrói nossa carreira, implode carreira profissional”, disse.
O presidente do Sindicato explicou que o piso salarial ajuda na consolidação do plano de carreira da categoria e que o prazo para envio de projeto à Assembleia Legislativa do Estado encerra na próxima sexta-feira (20).
“Em Pernambuco, o piso é a faixa inicial da carreira de pagamento. Nos últimos anos, negociamos com o governo a atualização, retroativo, garantindo atualização para toda a carreira. Temos um prazo apertado, a legislação determina que todo projeto de lei para ser votado ainda este ano, precisa estar na Alepe até o dia 20, e o governo até agora não sinalizou nenhuma posição”, declarou.
A reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e o secretário adjunto da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Eduardo Figueirêdo terminou por volta das 12h30. Nenhum acordo foi feito para avançar nas tratativas da atualização do Piso Salarial do Magistério. Atualmente, o governo do Estado paga o piso correspondente à 2019, no valor de R$ 2.557,74. Segundo o Sintepe, o piso atualizado é de E$ 2.886,24.
Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o pleito do sindicato é para que o governo cumpra uma legislação, que estabelece o pagamento do piso.
“Representantes do sindicato foram recebidos e na oportunidade colocamos todos os elementos que é uma legislação federal que deve ser cumprida. O governo tenta argumentar que não pode fazer porque receberam orientações do Tribunal de Contas, por uma lei de maio por conta da pandemia, que proíbe aumento salarial. Defendemos que a atualização seja praticada, essa é a nossa luta”, declarou.
O aumento do valor do piso salarial da categoria tem como base em uma lei estadual, a 11.559/1998, que institui o plano de cargos e carreiras dos trabalhadores em educação. Segundo o Sintepe, o governo estadual também desrespeita a Lei do Piso, 11.738/2008, que é uma lei federal, por não atualizar o valor da categoria.
Na próxima sexta-feira, a categoria fará uma assembleia virtual para definir os próximos passos para negociar a atualização do piso salarial. A categoria vai realizar um levantamento nas 750 escolas que retornaram as atividades, para que ao final do dia, se tenham dados da adesão da manifestação.
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a secretaria de Educação informou que não vai se posicionar quanto ao ato do Sintepe.