União Europeia realiza cúpula virtual sob pressão para superar crise do orçamento

Líderes discutem respostas à Covid-19, bloqueio da Hungria e Polônia e plano de recuperação econômica

Os líderes da União Europeia (UE) realizam, nesta quinta-feira (19), uma videoconferência para discutir as respostas à covid-19, mas com uma agenda dominada pelo bloqueio da Hungria e da Polônia à aprovação do orçamento plurianual e do ambicioso plano de recuperação pós-pandemia.

Em razão da segunda onda de coronavírus, os chefes de Estado e de Governo dos 27 países europeus decidiram em 29 de outubro manter contatos regulares para coordenar uma resposta do bloco. A reunião desta quinta-feira seria nessa direção.

A agenda do encontro acabou ocupada, porém, pela perspectiva de uma nova crise política no bloco, com o veto da Hungria e da Polônia, com o apoio da Eslovênia, à aprovação do orçamento para o período 2021-2027 e, muito especialmente, ao pacote de apoio à recuperação econômica pós-pandemia.

Essa paralisia "é o elefante na sala", disse uma fonte diplomática em referência à agenda. "Somos reféns" dessa questão, acrescentou.

Para o primeiro-ministro da Romênia, Ludovic Orban, essa paralisia "afeta negativamente toda UE".

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, pediu que o plano de recuperação seja aplicado "sem demora", uma vez que o continente enfrenta "circunstâncias graves, do ponto de vista sanitário e econômico".

O orçamento da UE para o período de 2021-2027 é de mais de 1 trilhão de euros, e o programa de recuperação econômica associado é de 750 bilhões euros. No total, uma quantia equivalente a cerca de US$ 2 trilhões.

O pacote de apoio à recuperação é crucial, já que a segunda onda da pandemia atinge severamente a economia europeia.

A profunda divisão reside na obrigatoriedade de os países interessados nos recursos da UE exibirem padrões de qualidade democrática e respeito pelo Estado de Direito.

Hungria e Polônia, dois países duramente criticados pela UE por seus abusos nesta área, opuseram-se à ideia desde o início. Esta semana, causaram um terremoto político com o veto à aprovação dos dois pacotes.

A situação ficou ainda mais grave na quarta-feira, quando uma carta do primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Jansa, foi divulgada em apoio à posição de Hungria e Polônia.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, chegou a sugerir no Twitter que, se a condicionalidade for aprovada, Bruxelas poderia "chantagear" países que não estejam alinhados com suas diretrizes.

E o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, declarou ao Parlamento de seu país que o veto de seu governo representa um desafio à "oligarquia" de Bruxelas. 

 

Essa quebra de consenso na UE ocorre no momento em que os principais líderes europeus procuram transmitir uma mensagem de unidade na luta contra a pandemia do coronavírus e superar seu impacto econômico.

Esta situação coloca a UE em um cenário para o qual não há saída fácil, apesar dos intensos contatos de alto nível para impedir o agravamento da crise, e coloca toda pressão sobre Budapeste e Varsóvia.

O desafio é como construir um acordo que permita levantar a paralisia sem ceder nas demandas de qualidade democrática.

Na quarta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os presidentes de todos os blocos políticos legislativos, alertaram que não farão concessões no vínculo ao Estado de Direito para desbloquear a situação. 

A necessidade de apresentar um plano para a recuperação das economias face ao impacto da pandemia é urgente. A covid-19 matou pelo menos 1,23 milhão de pessoas em todo mundo desde o final de dezembro, sendo mais de 254.300 delas na Europa - de acordo com uma contagem da AFP.