Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

A decisão é assinada pelo juiz João Bosco da Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá

A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema) por causa do apagão que atinge o estado do Amapá há mais de 15 dias.

A decisão é assinada pelo juiz João Bosco da Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, a uma ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Red-AP).

O magistrado determinou o afastamento dos diretores por um prazo de 30 dias, mas as respectivas remunerações foram mantidas.
A decisão afirma ser necessária uma ampla e minuciosa investigação para apurar esclarecer as causas do blecaute. No entanto, afirma o magistrado, isso não será possível com eficácia, caso os diretores permaneçam no cargo.
 

Há um "risco patente", afirma, de restrição ao acesso ou mesmo extravio de documentos.

"Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial.

A Aneel e o ONS foram procurados, mas não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.

O blecaute no estado do Amapá teve início após incêndio na subestação Macapá, no dia 3. A interrupção no sistema de fornecimento de energia elétrica atingiu 14 dos 16 municípios do estado, que concentram cerca de 90% da população.

Parte do serviço foi restabelecido, mas um novo apagão na noite de terça-feira (17) atingiu o estado.

A mais recente previsão do governo federal é que todo o fornecimento fosse restabelecido até o fim desta semana.