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TSE cria comissão para acompanhar investigação sobre ataque hacker

O colegiado foi criado pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, e será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes

Luis Roberto Barroso, presidente do STE - Fernando Frazão/Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou nesta quinta-feira (19) uma Comissão de Segurança Cibernética para acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre ataques hacker sofridos pela corte no último domingo (15), dia do primeiro turno das eleições municipais.

O colegiado foi criado pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, e será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O magistrado ocupa uma cadeira no TSE e também é o relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que apura a disseminação de ameaças e notícias falsas contra ministros do Supremo.

A PF já identificou que os hackers que conseguiram ter acesso a dados pessoais de servidores da corte, como endereço e telefone, estavam em Portugal.

A corporação acredita que a invasão tenha ocorrido antes de setembro deste ano e que tenha acessado informações de funcionários entre os anos de 2001 e 2020.

O tribunal fez questão de ressaltar que não há relação entre o atraso na divulgação do resultado do pleito e os ataques virtuais que ensejaram a criação da comissão.

A lentidão na apuração, segundo o TSE, ocorreu porque este foi o primeiro ano em que a corte ficou responsável por totalizar os votos de todo o país, o que antes era feito pelos tribunais regionais eleitorais.

O TSE, porém, diz que os hackers podem ter ajudado a gerar instabilidades no aplicativo e-Título e no sistema de processo judicial eletrônico (PJe) registrados no domingo.

Segundo a corte, o colegiado foi criado devido a "incidentes em sistemas on-line do TSE potencialmente decorrentes de ataques cibernéticos praticados de modo criminoso e mediante ação coordenada de grupo com a finalidade de prejudicar o processo eleitoral".

Além de Moraes, a comissão será composta pelo corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão; pelo delegado federal Disney Rosseti, assessor Especial de Segurança Institucional do TSE; por dois juízes auxiliares do TSE; e por um representante da Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

O colegiado acompanhará o inquérito que tramita em sigilo na PF sobre os ataques e também irá elaborar estudos sobre ações de prevenção e enfrentamento a hackers.

Em relação ao atraso na totalização dos votos, a corte tem afirmado que trabalha para evitar que o episódio se repita no segundo turno, além de ressaltar que não há o menor risco de alteração no resultado das urnas.