Desigualdade racial e pandemia: a importância da divulgação raça/cor nos boletins epidemiológicos

Boletins contendo informações sobre raça/cor só começaram a ser publicados em junho no Estado, depois de ação do Ministério Público

Nesta sexta-feira (20) foi comemorado o Dia da Consciência Negra. O Brasil, conhecido por sua diversidade, ainda sofre com o racismo velado em diversos segmentos da sociedade. Como forma de combate ao problema na área de saúde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), vem atuando para que os boletins epidemiológicos da Covid-19 apresentem dados separados por raça, cor e etnia.

A promotora e integrante do GT Racismo do MPPE, Maisa Oliveira, comenta a importância de a informação sobre raça/cor ser publicada. “Uma das nuances do racismo mais sutil é você não ter acesso a uma informação, que se torna impeditivo para tomar uma ação. Por causa dos dados, podemos afirmar que a população negra vem sendo a mais atingida pela pandemia. E com base nisso podemos pensar em que tipo de política pública está sendo aplicada para diminuir essa desigualdade. É preciso ter essa informação para que essa política chegue em quem precisa”, analisa.

Os boletins começaram a ser publicados diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde no início de março.  O primeiro a conter as informações desagregadas, porém, só foi divulgado no dia 8 de junho, em uma ação do Ministério Público. “No início da divulgação foi verificado pelo MP que os dados relacionados a raça/cor não estavam sendo divulgados. Houve a conversa entre o MPPE e a Defensoria e em maio foi feita a primeira recomendação, da promotoria da capital, para que os dados fossem publicados”, explica Maisa.

Ainda de acordo com a promotora, na ficha de notificação relacionada à Covid-19 já existia o item raça/cor. Mas ao procurar saber por que esse item não estava sendo divulgado, percebeu-se que não havia o correto preenchimento. “Foi verificado que havia a necessidade de induzir a gestão pública a divulgar o dado e também fazer com que os profissionais de saúde compreendessem a importância de preencher o requisito”, afirma Maisa de Oliveira.

Para mudar isso, o Ministério Público fez uma reunião com todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, passando a importância do preenchimento do quesito raça/cor. Atualmente, mesmo que o item seja de marcação obrigatória, nem todos preenchem. Quando isso acontece, aparece como dado ignorado. No último boletim epidemiológico divulgado pela SES – PE (19/11), por exemplo, o percentual de ignorados foi de 40,3%, um número ainda bastante elevado.

Em nota, a SES-PE informou que acatou por determinação do MPPE, desde o início de junho, o preenchimento do quesito raça/cor nas fichas de notificação e tornou o critério obrigatório. O órgão também explicou que o preenchimento é realizado pelas unidades hospitalares.

A coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da SES-PE, Miranete Arruda, ainda ressaltou a importância dessa desagregação por raça/cor. “O importante é que vamos identificar como está acometida a população geral e a população negra, através da quantificação dos dados. O preenchimento é essencial para um maior entendimento da distribuição do número de casos e de que forma podemos realizar medidas que possam contribuir com a prevenção, promoção e diagnóstico precoce. Assim, pode-se identificar intervenções necessárias na área da saúde ao considerar que este grupo é mais vulnerável pelos próprios determinantes sociais. É preciso entender que os indivíduos inspiram cuidados diferentes e que cada doença acomete de forma particular as pessoas", analisa.

Programa Diálogos com o MPPE

Neste sábado (21), às 13h30, na TVU, o secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, a coordenadora do GT Racismo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco),  Edna de Araújo, e a promotora de Justiça de Jaboatão, Isabela Bandeira, abordarão a temática sobre a importância dos dados desagregados para respostas à emergência de saúde de forma mais eficaz, a partir da percepção dos grupos mais vulneráveis à infecção e as situações de vulnerabilidades sociais já existentes. Após a exibição na grade da TVU, o programa fica disponível no canal TV MPPE do Youtube, para acesso a qualquer tempo.