PSL gasta 84% de verba em derrotados e expõe potenciais nomes de fachada

Um dado também chama a atenção: um grupo de quase 200 candidatos do partido, a maioria mulheres e negros, declarou ter recebido ao menos R$ 10 mil de verba da sigla, mas não registrou até agora ter feito qualquer tipo de gasto

Pivô do escândalo das candidaturas laranjas em 2018, quando ainda era uma legenda nanica, o PSL vive uma situação anômala também nas eleições deste ano. A sigla que, ao eleger Jair Bolsonaro –hoje fora do partido– ,se tornou uma das maiores do país obteve a segunda maior fatia do bilionário fundo eleitoral, mas o dinheiro não resultou em sucesso nas urnas.

A análise de dados tabulados pelo Movimento Transparência Partidária mostra que o partido comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) direcionou mais de 80% dos recursos públicos para candidatos não eleitos. Segundo números declarados até agora pelos candidatos –a prestação de contas final será conhecida até 15 de dezembro–, R$ 113,6 milhões dos R$ 136 milhões do dinheiro liberado pelo PSL foram para candidatos a prefeito e vereador não eleitos, 84%.

Um dado também chama a atenção: um grupo de quase 200 candidatos do partido, a maioria mulheres e negros, declarou ter recebido ao menos R$ 10 mil de verba da sigla, mas não registrou até agora ter feito qualquer tipo de gasto, tendo obtido menos de cem votos cada um.

É o caso de Jô Pimenta, inscrita para concorrer a uma vaga de vereadora em São João de Meriti (RJ). Sua prestação de contas até agora mostra que a sua única receita foi uma transferência eletrônica de R$ 110 mil recebida diretamente do diretório nacional do PSL em 11 de novembro, a quatro dias do primeiro turno.

Não há nenhum centavo de gasto de campanha declarado. Em seu perfil no Facebook, ela diz ser agente administrativa na prefeitura. Jô Pimenta teve sete votos, ficando em uma das últimas posições na corrida, com fortes sinais de não ter feito campanha de fato.

Levando em conta concorrentes que receberam pelo menos R$ 10 mil de verba pública de campanha, mas obtiveram menos de cem votos e não declararam até agora nenhum gasto, ou seja, que reúnem fortes características de candidaturas de fachada, o partido de Bivar é o líder entre as 33 legendas e tem quase 200 nomes nessa situação.

Desse total, 79% são mulheres e 59% são negros, índices bem distantes do quadro geral de candidatos no país, que têm apenas 33% de candidaturas femininas e 50% de negros. O PT, que tem a maior cota da verba eleitoral, tem nove nomes nesse grupo de candidatos com muito dinheiro, pouco voto e zero gasto declarado. O MDB, que mais lançou candidatos no país, 82.

Mesmo que candidatos como Jô Pimenta não declarem nenhum gasto até o prazo final e o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos, como manda a lei nesses casos, a repetição de situações como essa também representa uma burla às regras de estímulo à participação das mulheres.

Desde 2018, os partidos são obrigados a distribuir a verba pública proporcionalmente ao número de candidatas que lançar, nunca em patamar inferior a 30%. A partir das eleições deste ano, a Justiça incorporou a contemplação das candidaturas negras.

Com isso, houve recorde de candidatas e de pretos e de pardos lançados pelos partidos, assim como avançou o número de mulheres e negros eleitos, embora o cenário esteja distante de representar a real proporção da população. Assim como candidaturas laranjas que desviam para homens e brancos dinheiro de campanha, o lançamento de candidaturas que não realizam campanha, mesmo que não gastem o dinheiro público, também representa burla.

Isso porque além de fragilizar o espírito de inclusão das regras, o lançamento de candidaturas de fachada de mulheres e negros em muitos casos ocorre por necessidade imposta pelos homens brancos, que formam a maioria do status quo dos partidos.

Se um partido tiver 70 homens candidatos, ele precisa ter outras 30 mulheres candidatas. Caso só lance 20, o número de homens também terá que ser reduzido para que se cumpra a cota de ao menos 30% de um dos gêneros.

Em 2019, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o então nanico PSL lançou candidatas laranjas em Minas Gerais, onde o partido é controlado politicamente pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e em Pernambuco, terra de Bivar. A PF investigou os dois casos e indiciou o presidente do PSL e Álvaro Antônio, também denunciado pelo Ministério Público.

Sigla diz que dinheiro não garante êxito e que prazo não acabou
outro lado

Em nota, o PSL ressaltou que Luciano Bivar tem dito que apenas os recursos do fundo eleitoral não são suficientes para garantir o êxito eleitoral. "Fatores como emendas parlamentares e a presença em postos de comando estaduais e municipais são mais eficazes para o bom desempenho eleitoral, por abrangerem períodos mais longos de atuação política."

Dos 20 candidatos que mais receberam dinheiro público da legenda, só o 20º foi eleito –Gustavo Nunes, para a Prefeitura de Ipatinga (MG). Dois foram para o 2º turno e 17 perderam, entre elas a campeã de verba, Joice Hasselmann, 7ª na corrida à Prefeitura de SP.

Sobre as candidaturas ainda sem declaração de gasto e com pouquíssimos votos, mesmo tendo recebido mais de R$ 10 mil do fundo eleitoral, o PSL afirmou que adotou medidas concretas para definir o repasse dos recursos.

"No caso das candidaturas masculinas, os recursos foram repassados aos diretórios estaduais que fizeram a distribuição dos mesmos. No caso das candidaturas femininas, os dirigentes estaduais encaminharam ao diretório nacional a lista das candidatas com os respectivos valores pleiteados. E o repasse foi feito para a conta das candidatas."

O partido ressalta que o prazo de prestação de contas não se esgotou e que se empenhou em cumprir as cotas. "No caso das candidaturas femininas, distribuímos mais de 32,5% dos recursos totais –o percentual mínimo definido por lei é de 30%. No caso da distribuição por etnia, o PSL também se enquadrou nos parâmetros legais."

Sobre Jô Pimenta, a sigla disse que os prazos para prestar contas "ainda estão em curso". Jô não atendeu a ligação da reportagem nem respondeu ao pedido de informação enviado. Paloma Gomes, que se identificou como advogada dela, disse que a eleição "foi verdadeiramente uma zona" e que os gastos serão comprovados.