JUNTAS solicitam virtualização de inscrições dos editais de Cultura em Pernambuco

Projeto de Lei das Codeputadas traz demanda do setor, que enfrenta dificuldades burocráticas pela distância das cidades até a capital pernambucana

Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 20, pelas codeputadas Juntas (PSOL-PE), o Projeto de Lei nº 1701/2020, que permite a inscrição e submissão de projetos culturais em formato digital.

A ideia é alterar a Lei nº 16.113/2017 que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), uma reivindicação antiga do setor de Cultura já que, embora algumas ações estejam disponíveis no formato virtual, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE) ainda prevê que a apresentação de projetos culturais e documentos sejam levados por meio físico ou envio pelos Correios.
 

O formato tem sido alvo de críticas, haja vista a pandemia pela qual passa todo o Estado e requer distanciamento social. Além do que, as dificuldades de locomoção burocratiza o acesso aos recursos do Sistema, restringindo a participação de diversas pessoas, devido à distância. 

Para Paula de Renor, membra do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, o Funcultura “é jurássico com relação a isso (...) com Recife sendo uma cidade onde tem um polo de cultura digital, referência para o Brasil inteiro”. 

“Nós não podemos ser tão atrasados dessa forma. A pandemia veio para mostrar isso pra gente, mostrar como há esse despreparo e como nós estamos tão defasados com relação à digitalização”, complementa Paula.

As codeputadas do JUNTAS defendem que sejam permitidas as duas formas, tanto presencial quanto virtual, para contemplar também quem não tem computador ou acesso à internet, além de possibilitar a opção de imprimir os documentos e fazer o envio do material. 

Essa possibilidade já existe em relação aos projetos na área do audiovisual, mas a mesma sistemática não é utilizada para as demais modalidades e áreas contempladas pelo SIC.