Mario Frias vai comandar Conselho Superior do Cinema, que não se reuniu em 2020

Novo decreto também determina paridade entre membros do governo e da sociedade civil

Mario Frias, o secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, será o novo presidente do Conselho Superior do Cinema, que tem por finalidade a formulação e a implementação de políticas públicas para o audiovisual nacional. O órgão foi criado em 2001.

A mudança ocorre após publicação de decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).

O conselho não teve nenhuma reunião em 2020. Havia previsão de que os membros de reunissem em fevereiro, o que não ocorreu. Depois disso, veio a pandemia e não houve reunião virtual.

Em 2019, mesmo sem pandemia, o conselho só se reuniu pela primeira vez em outubro daquele ano.

O conselho ficava sob a asa da Casa Civil e foi presidido no ano passado por Onyx Lorenzoni. Mas antes disso, até julho de 2019, o conselho pertencia ao Ministério da Cidadania, da qual a Secretaria Especial da Cultura ainda fazia parte.

Foi o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quem promoveu a transferência para a Casa Civil, insatisfeito com a política de fomento ao cinema, segundo relatos feitos à Folha.

Outra mudança com o decreto desta quarta foi em relação à composição do conselho, que passa a ter o mesmo número de membros vindos do governo e de pessoas da sociedade civil ligadas ao audiovisual. São 16 pessoas ao todo, oito da gestão Bolsonaro e oito do mercado do audiovisual. Antes do decreto, eram oito representantes do governo e cinco da sociedade civil.

Do governo, além de Frias, terão presença representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, do Ministério da Educação, do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Da sociedade civil, são cinco representantes da indústria cinematográfica e três representantes da sociedade, "com destacada atuação em seu setor e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiro".