Democracia sobreviveu às milícias digitais neste ano, diz Moraes, do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil sobreviveu às ações de milícias digitais neste ano. A declaração foi dada nesta sexta-feira (11) durante o painel "Papel do judiciário na defesa da estabilidade institucional" do evento LIDE (Grupo de Líderes Empresariais).

Segundo o ministro, a democracia brasileira passou no teste contra esses grupos que ameaçam a estabilidade institucional do país. "Neste ano, a democracia sobreviveu principalmente às milícias digitais", afirma. Ele conta que o STF, que as monitora desde o ano passado, identificou um movimento para comprometer a estabilidade institucional.

"No ano passado, o ministro Dias Toffoli se antecipou e conseguimos ver o caminho dessas milícias digitais, que são absolutamente covardes pessoalmente, mas muito corajosas digitalmente, quando estão atrás de robôs e perfis falsos", afirmou Moraes.

"Neste ano, quando chegou ao ápice das tentativas de comprometimento, tínhamos instrumentos e a investigação de um ano", disse.

Para o ministro, a democracia teria enfrentado um período de maior turbulência sem o inquérito para apurar fake news e ameaças contra os magistrados do STF.

"Eu diria que não teríamos tido a tranquilidade que tivemos nas eleições municipais", exemplificou. "Nós não tivemos problemas efetivos que estavam planejados para acontecer".

Segundo Moraes, a ausência de turbulências não significa estabilidade institucional. "A constituição e a democracia só se mostram fortes se sobrevivem às turbulências. A democracia se caracteriza por 3 pontos vitais: imprensa livre, eleições periódicas e livres, além de um judiciário independente. A democracia brasileira passou no teste, a constituição dá instrumentos e eles foram utilizados para que mesmo após a estabilidade, conseguíssemos conviver com turbulências."

Durante o evento do LIDE, Moraes também comentou sobre ameaças que o judiciário sofreu este ano.

"Em maio e junho, tivemos turbulências gravíssimas quando soltaram rojões contra o STF. Há grandes defensores das milícias digitais que são americanófilos por natureza. Eu pergunto a eles: qual seria a reação dos americanos, da polícia americana, se o que foi feito aqui acontecesse aos nove juízes da Suprema Corte americana?", questionou.

O ministro ressaltou que, além dos rojões, os magistrados e seus familiares receberam ameaças de morte. "Houve até planos detalhados com plantas do STF".

Moraes ainda citou decisões importantes tomadas pela corte durante a pandemia do novo coronavírus: "Concedi uma liminar para que o Congresso alterasse o rito de medidas provisórias porque não havia possibilidade de reunir a Comissão Mista", explicou ele. "Senão, não teríamos conseguido nem a aprovação do auxílio complementar".

Moraes também brincou dizendo que foi "para-raios de ações conflituosas" em 2020. "Outra decisão foi a de afastar, durante a pandemia, a lei de responsabilidade fiscal. A pandemia não é previsível e o que não é previsível não entra no orçamento. Não poderíamos prejudicar a população", afirmou.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes chegou a determinar que o Ministério da Saúde retomasse a divulgação dos dados acumulados do coronavírus no portal oficial.

"O que esse ano demonstrou é que um poder judiciário forte é importante para toda a democracia. Quero crer que o Brasil vai avançar cada vez mais nesse caminho", disse o ministro.