Após intensa mobilização, OAB aprova paridade de gênero e cotas raciais de 30%

Ambas as propostas já valerão nas próximas eleições da OAB, em novembro de 2021

 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, em reunião do Conselho Federal nesta segunda-feira (14), a implementação de paridade de gênero e de cotas raciais de 30% nos órgãos da entidade.

Ambas as propostas já valerão nas próximas eleições da OAB, em novembro de 2021. Ao longo dos últimos meses, houve intensa mobilização tanto da advocacia feminina quanto da advocacia negra pela aprovação das propostas.

Vale ressaltar que as propostas de cotas não têm relação com o sistema de aprovação no Exame da Ordem (requisito para atuar na advocacia). Elas se referem somente às chapas ou diretorias que comandam a entidade nos estados e nacionalmente.

A proposta de paridade de gênero, que foi aprovada por unanimidade, foi apresentada pela conselheira da OAB-GO Valentina Jungmann Cintra. Com a aprovação, metade das chapas e órgãos da OAB deverão ser compostos por 50% de mulheres.

Havia diferentes propostas referentes a cotas raciais. A aprovada foi apresentada pelo conselheiro André Luiz de Souza Costa e determina a implementação de cotas de 30%, pelo período de dez eleições (30 anos), para todos os órgãos da OAB, incluindo cargos de direção. Também chegou a ser votado se as regras valeriam nas eleições de 2021 ou apenas em 2024.

O relator da proposta de cotas raciais, o conselheiro federal do Espírito Santo Jedson Marchesi Maioli, defendeu a aplicação do princípio da anualidade e que, em analogia à legislação eleitoral, as regras teriam que ser aprovadas até um ano antes do pleito.

A maioria entendeu, no entanto, que o princípio não deveria ser aplicado e, com isso, tanto a paridade de gênero quanto as cotas raciais valerão já no ano que vem.

Um dos argumentos que reforçavam a campanha por paridade de gênero na entidade são os números: as mulheres já são praticamente 50% da advocacia brasileira.

A composição racial permanece uma incógnita. Uma das reivindicações é justamente a realização de um censo com toda a advocacia. Segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o mapeamento deve ser realizado ainda durante sua gestão, conforme mencionado ao longo da reunião desta segunda-feira.