Com as festas de fim de ano, fiscalização de bares e restaurantes será reforçada em Pernambuco

Às vésperas das festas de fim de ano, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (22), o reforço na fiscalização de locais que estão descumprindo protocolos de funcionamento do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A proximidade do Natal e Revellion pode levar a população a optar por confraternizações, que devem ser realizadas com o mínimo de pessoas possível, tomando todos os cuidados de proteção e higiene. 

O anúncio do reforço foi dado em entrevista coletiva de imprensa remota, que teve a presença dos secretários Pedro Eurico, de Justiça e Direitos Humanos, Antônio de Pádua, Defesa Social e André Longo, Saúde.

O Procon-PE, desde o início do plano de retomada econômica de Pernambuco, ficou responsável pela fiscalização dos locais que poderiam infringir os protocolos, junto à Polícia Militar de Pernambuco. Desde o início de dezembro, as ações de fiscalização foram intensificadas com a presença do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e, em alguns casos, da Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife (Dircon). 

"Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas, e o descumprimento aos protocolos têm sido recorrente em diversos estabelecimentos. Tivemos até situações onde estabelecimentos precisaram ser interditados por dois dias seguidos por promover aglomerações. É certo que muitos estabelecimentos cumprem os protocolos, mas é preciso que haja consciência de todos desse setor", informou André Longo.  

O secretário Pedro Eurico afirmou que as proibições existentes são necessárias. "As pessoas têm que entender que o Governo tem todo o interesse de que o lazer, o passeio, o descanso, funcione. O que não pode acontecer é se colocar em risco a vida das pessoas. Esse é o primado, o bem jurídico fundamental", disse. 

De acordo com Eurico, medidas cada vez mais fortes serão tomadas no sentido de não permitir abusos que são observados em bares e restaurantes. O secretário, no entanto, não detalhou como quais seriam essas medidas.

O secretário de Defesa Social informou que o número de pessoas frequentando bares e restaurantes aumentou. "A gente observou que agora em novembro e, especialmente, em dezembro, tem aumentado o número de pessoas frequentando bares e restaurantes", comentou Antônio de Pádua.    

Pádua detalhou a quantidade de estabelecimentos autuados. "As fiscalizações têm sido intensificadas, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar têm trabalhado junto com o Procon. Somente agora neste mês de dezembro, já foram realizadas, pelo Corpo de Bombeiros, 485 fiscalizações em estabelecimentos. Foram 451 abordagens policiais, 117 estabelecimentos notificados pelo Corpo de Bombeiros e 45 estabelecimentos interditados. 18 pessoas foram conduzidas para as delegacias por se recusarem a cumprir as determinações sanitárias" relatou o secretário. 

André Longo rememorou a importância do cuidado, por causa da transmissão em crescimento, mesmo em reuniões familiares. "O Natal sempre foi época de confraternizações e efusivos encontros, mas este ano precisa ser diferente. A orientação é que as comemorações não reúnam mais do que 10 pessoas e fiquem restritas ao seu núcleo familiar mais próximo", orientou o secretário de Saúde.