Além de ofício à Fiocruz, STF pediu ao Butantan reserva da Coronavac para 7.000 servidores

Fux disse que não sabia das demandas, e autor de requerimento afirmou que superiores tinham ciência de ofício

O STF (Supremo Tribunal Federal) também pediu a reserva de 7.000 doses da vacina contra a Covid-19 ao Butantan, a Coronavac, para os seus funcionários, assim como fez para a vacina produzida pela Fiocruz.

O ofício obtido pela Folha de S.Paulo, segundo consta em reportagem publicada pelo jornal, foi enviado ao diretor do instituto, Dimas Covas, no mesmo dia em que também foi encaminhado o da Fiocruz, em 30 de novembro, solicitando o mesmo número de doses da vacina.

O tribunal também usa argumentos semelhantes para obter a reserva e diz que a ação tem dois objetivos principais. O primeiro, a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco.

O outro é que a realização da campanha pelo tribunal seria uma forma "de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização".

"Ante o exposto, considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas", diz o documento.

Afirma também que o pedido ocorre "a exemplo do que já fora realizado com a vacina contra a influenza"e que visa atender "à política de promoção da saúde e redução do absenteísmo por causas evitáveis".

O ofício é assinado pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho e foi encaminhado a Paulo Luis Capelotto, diretor jurídico do Butantan.

Procurados pela Folha de S.Paulo, que obteve o documento, STF e Butantan não responderam. Segundo a reportagem apurou, o instituto não deu resposta ao Supremo. Já a Fiocruz havia informado que negou o pedido do tribunal.

Os documentos obtidos pela reportagem mostram que, inicialmente, o STF tratava de uma quantidade de vacinas para 4.000 pessoas, mas as solicitações oficiais mencionaram o total de 7.000.

O presidente do STF, Luiz Fux, mandou exonerar o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, que segundo ele foi o autor do pedido feito à Fiocruz. Segundo o presidente do STF, a solicitação foi feita sem o seu conhecimento.

"Foi um choque para mim [o pedido]. Não é do meu feitio fazer isso. Foi uma falta de noção, um pedido inoportuno. Estamos em videoconferência, não havia necessidade disso. Foi agressivo", disse Fux à Folha de S.Paulo.

No último dia 23, o presidente do STF havia defendido a medida, em entrevista à TV Justiça. Na ocasião, ele ressaltou a preocupação de não parar as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, "normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade".

Também à Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (29), Marco Polo Dias Freitas afirmou que nunca realizou ato sem a ciência de seus superiores. O funcionário ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte há seis anos.

"Respeito rigorosamente a hierarquia administrativa do STF. Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos. Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas", disse.

O governo de São Paulo pretende iniciar a vacinação no dia 25 de janeiro, com as 10 milhões de doses já em território brasileiro da Coronavac, a vacina da Sinovac.

Segundo Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde de São Paulo, a eficácia da Coronavac ficou abaixo de 90%. Ele observou diferenças entre as eficácias nos diferentes países onde ocorreram os testes, com o Brasil apresentando um dado menor. Por isso, a farmacêutica quis rever os dados.