Bolsonaro renova afagos a militares ao poupar verbas e criar escola de Defesa

Será criada em março uma Escola Superior de Defesa, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa o seu terceiro ano de mandato dando sinais de que vai manter os afagos aos militares, uma das principais bases de apoio do governo. Os primeiros dias de 2021 já viram a blindagem dos recursos para projetos estratégicos das Forças, além da liberdade para tirar do papel velhos planos engavetados.

Desde que assumiu, em 2019, o presidente aumentou a participação dos militares na Esplanada dos Ministérios, levou oficiais de alta patente para o Palácio do Planalto e praticamente não deixou faltarem recursos e liberdade para projetos.
Além disso, prestigiou os eventos dos militares com uma frequência não vista em seus antecessores.

Em mais um projeto dos militares que estava no papel e ganhou vida com o atual governo, será criada em março uma Escola Superior de Defesa, em Brasília. A instituição vai substituir na capital federal o campus da septuagenária ESG (Escola Superior de Guerra), criada em 1949.

No primeiro dia do ano, ao sancionar com vetos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve como guia para o orçamento, o governo acabou ainda com a blindagem sobre os gastos para o enfrentamento da Covid-19, mas por outro lado preservou os principais projetos estratégicos das Forças Armadas.

Foram mantidos os projetos FX-2 (compra de caças da sueca Saab para a renovação da frota da FAB) e Prosub (programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro fruto de acordo com a França). Também estarão livres do bloqueio orçamentário despesas com aquisição do cargueiro militar KC-390 e gastos com a compra do blindado Guarani

Bolsonaro manteve no anexo de despesas livres de contingenciamento a implementação do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) e do Sistema de Defesa Estratégico Astros 2020. De maneira simbólica, o presidente também terminou seu último passeio pela capital federal em 2020 percorrendo o bairro Setor Militar Urbano, onde estão o quartel-general do Exército e residências de militares.

Ao longo do ano, participou de diversas formaturas de militares, incluindo a entrega de espadins -o que simboliza o término do primeiro ano na Academia Militar das Agulhas Negras.

O Ministério da Defesa afirma que a criação de um centro de ensino para discutir temas de defesa no centro do poder já estava presente desde a END (Estratégia Nacional de Defesa), de 2008. Três anos depois foi criado um campus da ESG na capital federal.

O campus funcionou de maneira precária em umas poucas salas do próprio ministério. No entanto, com a gestão Bolsonaro, acabou herdando um prédio de grandes proporções e arquitetura destacada, que pertencia à Escola Nacional de Administração Fazendária, do Ministério da Economia.

A pasta comandada por Paulo Guedes, em um processo de enxugamento, unificou cursos de formação e quis se desfazer do edifício, cuja manutenção custa em torno de R$ 5 milhões por ano.

"A escolha por Brasília foi baseada na Estratégia Nacional de Defesa, disponibilizando uma escola mais próxima às instituições governamentais e ao centro do poder, possibilitando atender os civis, assessores de alto nível, lotados em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como em outras autarquias e instituições dos estados e do Distrito Federal", informou a Defesa, em nota.

"O surgimento da ESD vem justamente reafirmar a importância do estudo da Defesa no país, sendo importante centro para a formação e qualificação de pessoal responsável por assessoramento de alto nível sobre defesa e desenvolvimento do país."

Neste ano, serão oferecidas 670 vagas -um aumento de 320 em relação a 2020, o último da ESG na capital. As vagas serão para sete cursos, como altos estudos de defesa, análise de crises internacionais e diplomacia e defesa.

O orçamento para as duas escolas -campus da ESG no Rio de Janeiro, que seguirá existindo, e Escola Superior de Defesa- será de R$ 14 milhões, um aumento de 5% em relação ao ano anterior. Além disso, a Defesa requisitou 32 apartamentos funcionais para contemplar os servidores que sairão da capital fluminense.

"Penso que os militares estão vendo uma oportunidade de ouro para ampliar, não em termos de uma presença, de ocupar cargos apenas, mas ampliar talvez o seu modo de ver, o seu modo de conduzir, a sua visão do desenvolvimento brasileiro, da política brasileira, uma visão nacional do Brasil", afirma Wanderley Messias da Costa, professor de geografia política da USP.

Costa afirma que seria ingênuo pensar os militares brasileiros apenas como uma força profissional. O professor da UnB (Universidade de Brasília) Alcides Costa Vaz, por sua vez, acredita que a criação da escola esteja inserida no processo iniciado nos anos 1990 que resultou na fundação do Ministério da Defesa.

"Minha expectativa é que seja uma escola exclusivamente para discutir e difundir as necessidades de defesa do país, um importante marco do ponto de vista de ensino e pesquisa. Espero que não replique a ESG [que nasceu com viés político]", afirma.

A criação da escola representa mais uma conquista para os militares, que vêm obtendo vantagens desde o início do governo Bolsonaro -um capitão reformado do Exército. Em tempos de contingenciamento, as Forças Armadas mantêm seus benefícios e investimentos.

"O Ministério da Defesa sempre tem apresentado suas necessidades para garantir a operacionalidade, a execução de suas funções e para superar uma situação de anos com material defasado", afirma o porta-voz da pasta, vice-almirante Carlos Chagas.

Chagas, no entanto, nega que a criação da escola configura um agrado aos militares, afirmando que se tratou de um processo de reestruturação interna do Ministério da Defesa, sem a participação do Palácio do Planalto.

"A decisão de criação da ESD foi interna do ministério, sem nenhuma interferência do presidente", completa.
No apagar das luzes de 2020, a Defesa também levou adiante a polêmica licitação internacional para adquirir um satélite de monitoramento, ao custo de R$ 145 milhões.

A intenção de compra havia provocado reação, uma vez que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão civil, já realiza com sucesso o monitoramento de desmatamentos. O valor investido é superior a todo o orçamento anual do órgão.

O investimento seria financiado pelo fundo da Lava Jato, recursos oriundos da Petrobras, que deve ser usado exclusivamente em ações de preservação da Amazônia.

A pasta havia desistido momentaneamente da compra do satélite, após demanda de cortes feita pela Economia. Para o professor Alcides Costa Vaz, a proteção dos projetos estratégicos não chega a ser uma marca do governo Bolsonaro.

"Os militares sempre foram eficientes na proteção de seus interesses, e isso transcende o governo Bolsonaro. Por outro lado, eles tiveram muitas vantagens agora, na reforma da Previdência e com políticas salariais", analisa.

O governo Bolsonaro também aumentou a quantidade de militares em cargos comissionados, que agora ultrapassa 2.500 servidores.

O ano de 2020 ainda colocou as Forças Armadas à frente dos dois principais desafios enfrentados: o general Eduardo Pazuello é o titular da Saúde, liderando o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Os militares do Exército também assumiram a frente no combate aos crimes ambientais, ao custo de R$ 340 milhões, enquanto os órgãos de fiscalização ambiental enfrentam processo de sucateamento.