ONU aponta uso excessivo da força por polícia do Peru em protestos

"As pessoas têm direito a se reunir pacificamente, e as reuniões podem ser dispersadas apenas em casos excepcionais", destacou organização

A polícia do Peru fez "um uso desnecessário e excessivo da força" durante os protestos em novembro contra a designação de Manuel Merino como presidente do país e que deixaram dois mortos - afirmou o Escritório dos Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira (12).

"O direito internacional é claro: as pessoas têm direito a se reunir pacificamente, e as reuniões podem ser dispersadas apenas em casos excepcionais", afirmou em um comunicado a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Em 9 de novembro, o Congresso peruano destituiu o então presidente do país, Martín Vizcarra, que foi substituído pelo presidente da Câmara, Manuel Merino.

A decisão deflagrou uma onda de protestos soci

ais que deixou dois mortos e centenas de feridos, obrigando Merino a renunciar cinco dias após a posse. O centrista Francisco Sagasti assumiu a Presidência.

Em um informe divulgado hoje, esta agência da ONU aponta que as forças da ordem não distinguiram entre manifestantes pacíficos - "a maioria" - e aqueles que "supostamente" agiram de forma violenta. 

"A polícia disparou balas de chumbo com espingardas calibre 12 e cartuchos de gás lacrimogêneo diretamente na cabeça e na parte superior do corpo dos manifestantes, de maneira indiscriminada e à queima-roupa", disse o comunicado.

Outras violações constatadas são a falta de identificação dos policiais à paisana no momento das prisões; a ausência de assistência jurídica aos detidos, alguns dos quais se autoincriminaram sob pressão; e as condições degradantes de detenção.

"Dez detidos denunciaram à missão da ONU terem sofrido abusos físicos, e oito apontaram supostos abusos psicológicos", destaca o comunicado do escritório, a cuja missão também se informou "oito casos de violência sexual e de gênero contra mulheres e homens".

Bachelet destacou o início, por parte das autoridades, de algumas investigações preliminares e que o governo reconheceu que violações foram cometidas. Ela pediu, no entanto, que "todas as denúncias" sejam investigadas de forma "rápida, independente e exaustiva". 

"É fundamental que o comando policial também reconheça que foram cometidas violações de direitos humanos", acrescentou a alta comissária, que também expressou preocupação com "padrões de violência institucional" nos recentes protestos de trabalhadores rurais.