Tribunal mantém adiamento do Enem no Amazonas

AGU havia entrado com recurso contra suspensão do exame

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no Amazonas, em decisão proferida nesta sexta-feira (15) pelo desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do tribunal. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o TRF1 após uma decisão da Justiça Federal do Amazonas, em primeira instância, adiar a aplicação do exame no estado por tempo indeterminado, até o fim da vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19.

As provas do Enem estão previstas para os dois próximos domingos (17 e 24).

Apesar de manter o adiamento, a decisão do TRF1 estabelece que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, e o governo do Amazonas adotem soluções administrativas para que o exame seja realizado no estado nas datas previstas para a reaplicação da prova em todo o país, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Cerca de 160 mil candidatos estão inscritos para fazer a prova no estado do Amazonas.

 

Desde o fim do ano passado, o Amazonas enfrenta aumento nos números da doença e está com quase todos os leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) ocupados, tanto na rede pública como na privada.

Além disso, por causa da alta demanda, a rede estadual tem sofrido, principalmente nos últimos dias, desabastecimento em larga escala de oxigênio hospitalar, insumo essencial para manter a respiração de pacientes internados com Covid-19. O governo estadual já transferiu, até o momento, cerca de 230 pacientes para outros estados.

Ontem (14), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou medidas mais drásticas para conter a disseminação da Covid-19 no estado, incluindo toque de recolher para a população, além do fechamento de atividade e comércio não essenciais.