Confaz aprova isenção do oxigênio hospitalar

Pernambuco votou favorável à desoneração do oxigênio e o Convênio foi aprovado por unanimidade

O Governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na manhã desta quinta-feira (21), votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar.

“A medida vale tanto para a aquisição do Estado de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto à remessa solidária de Pernambuco ao estado do Amazonas”, assegurou o secretário da Fazenda de Pernambuco Décio Padilha, que esteve reunido com os 27 Secretários de Fazenda do País, durante a reunião do Confaz.

Pernambuco parceiro do Amazonas - Os 200 concentradores de oxigênio enviados pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife para o Governo do Amazonas chegaram em Manaus no último domingo (17), em vôo da companhia aérea Azul. Os equipamentos foram usados em hospitais de campanha de Pernambuco e vão ajudar na grave situação vivenciada pelo Amazonas em meio à pandemia da Covid-19. O gesto humanitário não compromete a estrutura de assistência hospitalar aos pacientes em Pernambuco.