Entenda decisão de Arthur Lira que favorece aliados, barra adversários e pode chegar ao Supremo
Novo presidente da Câmara excluiu praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados
No final da noite desta segunda-feira (1º), em seu primeiro ato como presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou decisão de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e excluiu praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados.
Entenda, a seguir, a decisão do novo presidente da Câmara e principal líder do centrão, eleito com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Qual foi a decisão de Arthur Lira?
A retirada de adversários em prol de partidos aliados se deu porque Lira indeferiu o registro de candidatura do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), sob alegação de que o PT perdeu por seis minutos o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia.
O PT contesta, afirmando que uma deficiência no sistema o impediu de cumprir o prazo.
Em sua decisão, Lira adotou entendimento que, se mantido, rebaixa o PT do terceiro posto mais importante, a primeira-secretaria, para o último, a quarta-secretaria. Já PSDB e Rede, que também integravam bloco adversário a Lira, perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).
Lira qualificou o bloco de Baleia Rossi de "intempestivo" e decidiu considerar apenas a situação vigente até 12h desta segunda, o que retira o PT da disputa.
Além disso, invalidou as cinco primeiras escolhas de cargos feitas na reunião de líderes realizada e determinou nova escolha para os cargos ainda não eleitos até 11h desta terça (2).
Também desconsiderou as candidaturas registradas para os cargos e determinou novo prazo para candidatura até 13h desta terça. Com isso, as cinco primeiras escolhas ficariam com o bloco de Lira, e a sexta caberia ao PT.
Quais são os cargos em disputa?
Além do cargo de presidente, a cúpula da Câmara é formada por outros seis postos -1ª e 2ª vices-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esse colegiado de sete deputados é responsável por todas as decisões administrativas da Câmara e também por algumas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados.
Como esses serão distribuídos agora?
Os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco. Sem o PT, o bloco de Baleia só terá direito à última vaga. O de Lira, às cinco primeiras - que devem ser distribuídas a partidos de seu bloco, formado majoritariamente pelo centrão.
Lira convocou para esta terça-feira (2), às 16h, eleição para escolher os cargos pendentes, como primeiro e segundo vice-presidentes e os quatro secretários.
"Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativas aos demais cargos da mesa diretora afetados pela proporcionalidade, decide esta Presidência tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco PT/MDB/PSDB/PSB/PDT/Solidariedade/PCdoB /Cidadania/PV e Rede", disse o novo presidente da Câmara.
Como os afastados pela decisão reagiram?
Partidos da oposição e outros políticos prometem recorrer nesta terça-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A possibilidade de judicialização foi discutida em reunião na presidência do MDB, no início desta madrugada.
"Nós não aceitamos esse ato. Os partidos irão, conjuntamente, ao Supremo Tribunal Federal", disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), após o encontro dos deputados.
Segundo ele, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi ficaram sobressaltados com o ato "autoritário, antirregimental e ilegal" de Lira. "Se continuar neste caminho, [Lira] comprometerá a governabilidade da Casa e perderá qualquer condição de presidir esta Casa", disse.