Petrobras recebe proposta de US$ 1,65 bilhão por refinaria da Bahia

Primeira refinaria de petróleo no país, a Rlam tem capacidade para processar 323 mil barris de petróleo por dia, que são transformados em 31 produtos

A Petrobras informou nesta segunda-feira (8) que o fundo Mubadala fez a melhor oferta na concorrência para a venda de sua refinaria na Bahia, a segunda maior do país. O fundo, dos Emirados Árabes Unidos, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual).

Segundo a Petrobras, a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em Camaçari, depende ainda de aprovação de órgãos competentes.

Se confirmada, será a primeira operação de venda de refinaria da estatal, desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por oito das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

Outro processo que estava adiantado, referente à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, foi suspenso, sob o argumento de que as propostas apresentadas ficaram abaixo da avaliação feita pela estatal. Uma nova concorrência será aberta.

Primeira refinaria de petróleo no país, a Rlam tem capacidade para processar 323 mil barris de petróleo por dia, que são transformados em 31 produtos. Além de gasolina, diesel, gás de cozinha e lubrificantes, é a única produtora nacional de "food grade", uma parafina de teor alimentício utilizada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros.

É responsável pelo abastecimento de parte da região nordeste do país. Se a venda for aprovada, o fundo Mubadala ficará com a refinaria e as instalações logísticas a ela dedicadas, como um terminal de recebimento de petróleo e dutos de movimentação de óleo e combustíveis.

A venda das refinarias é respaldada por termo de compromisso assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2019, se comprometendo a reduzir sua presença no segmento de refino em troca de suspensão de investigações de condutas anticompetitivas.

O governo defende ainda que a competição com empresas privadas ajuda a blindar a Petrobras contra interferências em sua política de preços dos combustíveis e pode ajudar a baixar os preços da gasolina e do diesel no país.

Para críticos do processo de venda de ativos da Petrobras, porém, a transferência do controle da unidade representará apenas a troca de um monopólio estatal por um privado, já que a distância para outras unidades de refino no país seria um limitador para a competição.

Em seu plano de negócios, a Petrobras prevê ficar só com as três refinarias de São Paulo e com a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio, concentrando sua atividade de venda de combustíveis nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

No comunicado divulgado nesta segunda, a empresa diz que os processos competitivos para venda de unidades de refino e produção de lubrificantes no Amazonas, em Pernambuco, em Minas Gerais, no Ceará e no Paraná "continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda".