Governo de Pernambuco proíbe lives com mais de 10 pessoas e surpreende agremiações

Em coletiva de imprensa virtual, o secretário de Justiça e Direitos Humanos revelou que cada live deve reunir apenas 10 pessoas

Em meio a um carnaval pandêmico e às medidas de restrição ao novo coronavírus, vários blocos tradicionais do carnaval pernambucano se organizavam para promover transmissões ao vivo como forma de celebrar o período momesco.

Em coletiva de imprensa virtual do Governo de Pernambuco da última quinta-feira (10), O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, revelou que cada live deve reunir apenas 10 pessoas, citando os artigos 268 e 330 do código penal brasileiro - que abordam sobre punições para quem infringir determinação do poder público e desobedecer a ordem legal, respectivamente. "Tinham lives programadas para ocorrer com 40 ou 50 pessoas e depois não se teria um controle sobre a área externa desses locais", argumentou Pedro Eurico.

Agremiações tradicionais da folia pernambucana como Cariri, Homem da Meia-Noite, Elefante, Causa Ganha, Boi da Macuca e Pitombeira, preparavam lives beneficentes e foram surpreendidos com a notícia, haja visto que essas transmissões estavam planejadas com orquestras de frevo com grandes maestros do estado, além dos profissionais envolvidos nesse tipo de atividade, como técnicos de som e imagem.

O Cariri Olindense, que completa 100 anos neste carnaval já havia anunciado uma live com a Spok Frevo Orquestra e convidadas na próxima segunda-feira (15). De acordo com Hilton Santana, diretor de comunicação do bloco, a notícia foi recebida com surpresa. “Ficou inviável realizar a live, qualquer orquestra de frevo por menor que seja tem 10 pessoas tocando, isso fora o pessoal da técnica”, explicou. Hilton afirma que o maior problema foi o momento em que o anúncio foi feito. “Entendemos a necessidade de distanciamento, a questão da prevenção porque tá havendo uma alta na contaminação do vírus mesmo, o que não entendemos é porque o Governo do Estado só se pronunciou agora, porque não nos alertou antes para que gravássemos isso, porque todo mundo tinha capacidade pra gravar e passar depois”, disse. Apesar disso, o diretor garantiu que o centenário do Cariri não vai passar em branco. “Estamos estudando outro formato, nem que seja um pocket show, mas vamos fazer alguma coisa na segunda-feira pra comemorar”, garantiu. 

Assim como o Cariri, o Elefante de Olinda já havia anunciado uma transmissão de carnaval. A Live Encarnada estava marcada para o próximo domingo, dia 14 de fevereiro e teria a Orquestra do Maestro Oseás e Surama Ramos como atrações. Juliana Serretti, que integra a diretoria do Clube Carnavalesco, explica que a troça ainda está estudando um posicionamento. “Estamos analisando juridicamente todas as possibilidades, mas ainda não há nada definido porque isso depende da confirmação de certas informações que ainda não estão bem explicadas pelo governo.”, falou.  “Não temos nenhum intuito de desrespeitar decretos, sobretudo porque a despeito do poder público ter deixado literalmente para as vésperas do carnaval para tomar uma decisão, nós do Clube já havíamos decidido não ir às ruas, por entendermos que a saúde das pessoas vêm em primeiro lugar.”, completou a diretora.

Serretti, que também é advogada, afirma que a proibição da concentração de pessoas no mesmo ambiente em um número superior a 10 já foi mencionada no artigo 14 do decreto estadual Nº 49055, de 31 de maio de 2020. Ela ressalta, no entanto, que no artigo 13, parágrafo oitavo, desse mesmo decreto consta que "permanecem autorizadas em todo o estado de Pernambuco as atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos culturais podem ser realizados com até 150 pessoas, respeitando a capacidade do local e observada a limitação de 50% (cinquenta por cento da capacidade do ambiente)". Ela defende que as lives poderiam ser consideradas "eventos de cultura"”.

Já o Homem da Meia-Noite anunciou, por meio de nota em seu perfil no Instagram, que não haverá mais a live programada para o dia 13 de fevereiro. Ao invés disso será exibido a partir das 23h, no Youtube da troça, um especial gravado de acordo com as orientações do último decreto, inclusive, contando com a fiscalização da vigilância sanitária.

Algumas agremiações como a Troça Carnavalesca Mista Causa Ganha diminuíram o número da quantidade de participantes na transmissão para se adequar, já o Afoxé Alafin Oyó resolveu cancelar suas live em razão do decreto. Procurada pela reportagem, o Boi Da Macuca afirmou que emitirá nota oficial se posicionando sobre o assunto ainda hoje.