Fiscalização

Fiscalização da Lei Seca é intensificada durante o período de Carnaval em Pernambuco

Além dos destinos tradicionais, cidades que não suspenderam o ponto facultativo terão reforço na fiscalização

As ações, que acontecem em horários variados em todos os dias, também visam evitar as aglomerações comuns no período momesco - Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Até a próxima  quarta-feira (17), a Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco será intensificada em diversas localidades do Estado. Neste período, em que o Carnaval seria comemorado, a operação acontece principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e praias. O objetivo é coibir a combinação de bebida e direção, autuando aqueles que descumprirem a lei.  As ações, que acontecem em horários variados em todos os dias, também visam evitar as aglomerações comuns no período momesco, que poderiam gerar um aumento nos casos da Covid-19 no Estado. 

Os locais escolhidos para a operação são habitualmente o destino do público nessa época do ano, além dos municípios que não suspenderam o ponto facultativo do período carnavalesco. Contudo, o Governo de Pernambuco em decreto publicado em 7 de janeiro proibiu a realização de shows, festas, eventos carnavalescos e similares de qualquer tipo, com ou sem a comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, além das sanções previstas pelo descumprimento da Lei Seca, a fiscalização também será voltada para evitar aglomerações. 

"A Operação Lei Seca já tem quase dez anos de um importante trabalho de educação no trânsito em nosso Estado. As blitze estão nas ruas diariamente e não será diferente neste período de Carnaval. Vamos continuar reforçando que bebida e direção não combinam e, caso alguém teime em descumprir a lei, as sanções previstas serão efetivadas. Com as mudanças impostas pela pandemia, nossas equipes também estarão atentas e atuantes para evitar aglomerações, que possam impactar no aumento da contaminação pela Covid-19", afirma. 

Além dos destinos tradicionais que terão atenção especial da Lei Seca, haverá o reforço nas cidades que decidiram manter o ponto facultativo do Carnaval para seus servidores, na contramão da gestão estadual, que terá expediente normal durante a próxima semana. A exemplo disto estão cidades como Bezerros, no Agreste, e Tamandaré, no Litoral Sul. 

“Precisamos evitar aglomerações e ratificar a importância de manter o distanciamento social, além das medidas de higiene e de etiqueta respiratória. Vamos guardar a famosa irreverência dos pernambucanos para quando vencermos essa batalha contra a Covid-19. Nossos atos serão decisivos neste momento e determinarão os passos que poderemos dar nos próximos meses. O recolhimento, neste momento, é necessário para que você e as pessoas que você ama possam viver, no futuro próximo, a alegria de outros carnavais", destaca o secretário estadual de Saúde, sobre a necessidade de não aglomerar neste período. 
 


O gestor estadual ainda reforça a importância da população denunciar às autoridades possíveis casos de descumprimento às normas e decretos estaduais. "Pedimos a colaboração dos pernambucanos para cumprir as determinações e afirmamos também que diversos órgãos  estarão fiscalizando para que haja o cumprimento. A Secretaria de Defesa Social já confirmou reforço na fiscalização para assegurar que as medidas sanitárias sejam obedecidas e também para que as sanções legais sejam tomadas para aqueles que não seguirem o decreto", reforça Longo.
 
As denúncias de possíveis focos de descumprimento de medidas restritivas durante o Carnaval podem ser feitas pelo telefone 190, ou por meio do Whatsapp do Procon, pelo número: (81) 3181.7000.