Após denúncia de racismo, MPPE orienta escola a promover a diversidade étnico-racial

Gestora de escola particular teria sugerido a uma aluna que as crianças de cabelo encaracolados fizessem alisamento para parecerem com a princesa de A Bela e a Fera"

Com o objetivo de assegurar o respeito a princípios norteadores da educação nacional, como a liberdade e a tolerância, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à direção e professores de uma instituição de ensino localizada em Paulista que adotem as medidas necessárias para cumprir as diretrizes orientadoras das políticas públicas voltadas para a educação das relações étnico-raciais.

O relato de que uma gestora de escola particular teria sugerido a uma aluna da educação infantil que "as crianças de cabelos encaracolados alisassem seus cabelos para ficarem parecidas com a personagem Bela, do filme A Bela e a Fera", em 2020, motivou a instauração de um procedimento administrativo.

De acordo com o que foi apurado pelo MPPE, a unidade de ensino teria programado uma festa temática com base no filme, dando a entender que o uso de roupas como as da personagem não seria suficiente para a caracterização das alunas.

Na orientação, o MPPE sugere que os profissionais que integram a escola se abstenham de manifestar, através de posturas, atitudes ou palavras, desrespeito à diversidade étnico-racial, a fim de preservar a identidade racial e social dos alunos.
 

Além disso, a 6ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania (Consumidor, Educação e Cidadania Residual) de Paulista, Elisa Cadore Foletto, recomendou ainda que a escola promova ações pedagógicas de reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura afro-brasileiras, em linha com o que é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

"A LDB, através do seu artigo 26-A torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, destacando que os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. Já o Conselho Nacional de Educação, por sua vez, defende que a educação para relações étnico-raciais visa a produzir e divulgar conhecimentos, atitudes, posturas e valores que ensinem aos estudantes o conceito de pluralidade étnico-racial, tornando-os cidadãos capazes de interagir e negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira", fundamentou Elisa Foletto.

A instituição de ensino tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas previstas na recomendação, que foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).