Bolsonaro assina MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal no país

A MP deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25)

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) voltada para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no país. Com a medida, empresas produtoras do gás em zonas de processamento de exportação não serão mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para o mercado externo. A dispensa vale para 2021.

Conhecidas como ZPEs , as zonas de processamento de exportação possuem tratamento tributário diferenciado, mas têm suas atividades voltadas para o comércio internacional. A MP deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25).

"A medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar na ZPE possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
 

Ainda de acordo com o governo, a MP deve beneficiar principalmente o Amazonas, um dos estados mais atingidos pela pandemia de Covid-19.

O Amazonas vive uma crise sanitária devido ao avanço das infecções pelo coronavírus e pela falta de insumos necessários para o tratamento de problemas associados à doença, principalmente o oxigênio medicinal.

Em janeiro, o insumo faltou em diversos hospitais da rede pública de Manaus, resultando na morte de pacientes por falta de oxigenação.

Os relatos de médicos sobre a situação de calamidade nas alas hospitalares e as imagens de pessoas buscando cilindros de oxigênio para atender familiares causaram comoção no país. A crise no estado atingiu a gestão do ministro Eduardo Pazuello (Saúde).

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, ainda em janeiro, a instauração de inquérito para investigar a atuação de Pazuello no colapso da saúde pública em Manaus.