Coronavírus

Em primeiro fim de semana de restrições, Procon interdita estabelecimentos em Pernambuco

Decretos estaduais permitem funcionamento de serviços não essenciais em horários específicos

Campo de futebol society funcionava em horário não permitido - Divulgação/Procon-PE

Começaram a valer no fim de semana as restrições de horários em estabelecimentos não essenciais em Pernambuco. 

O Procon Pernambuco reforçou a fiscalização e, segundo balanços divulgados pelo órgão, interditou um restaurante onde ocorria um noivado em Carpina, na Zona da Mata Norte, e um campo de futebol society em Caruaru, no Agreste. Outros estabelecimentos foram autuados.

Na noite de sexta-feira (26), foi interditado o Restaurante Don Costelloni, em Carpina. O Procon encontrou o local funcionando após 20h, horário estabelecido pelo decreto estadual para 63 municípios do Estado para fechamento de serviços não essenciais.

Fiscais do Procon chegaram ao local pouco depois das 21h e encontraram mais de 30 pessoas participando de um noivado - eventos sociais também estão proibidos.

O restaurante em Carpina também foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, pois não não possuía Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Será lavrado um auto e após análise do porte da empresa, estabelecida a multa, que tem valor mínimo de R$ 10 mil. 

“Vamos intensificar as fiscalizações durante essa fase mais rígida do decreto. Nosso intuito não é punir os locais, mas garantir o cumprimento do que foi determinado e frear a propagação do vírus”, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Em restaurante em Carpina, ocorria um noivado fora do horário permitido (Foto: Divulgação/Procon-PE)

Já no sábado (27), as equipes do Procon interditaram um campo de futebol society em Caruaru, que funcionava depois das 19h - aos fins de semana, o horário máximo permitido é 17h nas 63 cidades do Interior.

O local foi interditado e os fiscais só deixaram o estabelecimento após todas as pessoas se retirarem. Foi feita ainda uma ronda pela cidade para constatar que o decreto estava sendo cumprido.

Na Região Metropolitana do Recife, uma outra equipe iniciou as fiscalizações próximo das 22h. 

A maior parte dos estabelecimentos estavam cumprindo com o decreto, segundo o Procon, mas foram encontrados dois trailers abertos, que ainda estavam com clientes. 

Como estavam já iniciando o fechamento de conta dos consumidores para encerrar as atividades, foram gerados autos de constatação, os consumidores dispersos e os trailers fechados de forma imediata, segundo o Procon.

Participaram ainda das ações Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Decreto estadual
Até 10 de março, em 63 cidades do Interior do Estado estão proibidas atividades econômicas e sociais de segunda a sexta, das 20h às 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, das 17h às 5h do dia seguinte.

Nas demais cidades do Estado, as restrições são entre 22h e 5h. 

Em nenhuma das cidades, a proibição se aplica a serviços essenciais estabelecidos por decreto do Governo de Pernambuco.