Aberto edital para XVI Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

Inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, na plataforma 'Prosas', entre os dias 16 e 30 de abril

O edital convocatório para a 16ª edição Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco foi lançado e as inscrições serão abertas entre os dias 16 e 30 de abril unicamente pela plataforma ‘Prosas’.

Com o intuito de reconhecer de nossos mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a edição com inscrições online vai democratizar a participação dos candidatos.

 

As defesas - de candidatura de pessoa física ou grupo – devem ser feitas com registro em vídeo e que este ano deverá ser enviado no ato da inscrição e com até 10 minutos, conforme orientações contidas no edital que pode ser acessado neste link.

Inscrições 
A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. 

São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1,6 mil (pessoa física) e R$ 3, 2 (grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.

Etapas
Haverá a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. 

Em outra etapa as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

Patrimônios Vivo
A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV–PE), fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. 

Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV- PE.

Ao longo das dezesseis edições do concurso, cada um dos novos Patrimônio Vivos de Pernambuco contou com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco e Outras Palavras, entre outros.

Atualmente são 69 Patrimônios Vivos registrados, sendo 44 pessoas físicas  - entre elas 18 falecidas - e 25 grupos. Clique AQUI e confira a relação.