Congresso

Câmara lança nesta quarta publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades

Estudo defende investimento em capital humano e social, desenvolvimento econômico sustentável, tecnologia, inovação e empreendedorismo para melhorar serviços e infraestrutura

Trabalho destaca importância da educação como instrumento de formação de cidadãos conscientes e criativos - Mateus Pereira / GovBA

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta quarta-feira (3), às 17 horas, a publicação "Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável".

O estudo salienta que "cidade inteligente" não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e na utilização de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura. Tudo isso com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.

O trabalho foi relatado pelos deputados Francisco Jr (PSD-GO); Angela Amin (PP-SC); Eduardo Braide (Pode-MA); e Haroldo Cathedral (PSD-RR) e contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2020.

Esse é o 12º livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Assista ao especial "Cidades Inteligentes", da TV Câmara

Desafios
De acordo com a publicação do Cedes, alguns eixos devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente e a implantação de cidades inovadoras no País. Um deles é a importância da educação formal como instrumento para promover capital humano qualificado e criativo.

Outro grande tema está no avanço da economia baseada em conhecimento, suas demandas e consequências. A otimização dos processos produtivos proporcionada pela tecnologia e a constante produção de novas ideias têm exigido das cidades a renovação constante de sua forma de produzir e se organizar.

A tecnologia envolvida nas transformações pelas quais passam os municípios brasileiros é mais um assunto abordado. Discute-se a infraestrutura necessária para interconectar redes, além dos equipamentos e sensores necessários para promover a melhoria dos serviços e o aumento da qualidade de vida.

A sustentabilidade também é fundamental ao se conceber uma cidade inteligente que se organize em torno do progresso social e do bem-estar humano.

Outra discussão mostra a exigência de novas formas de governança que incorporem tecnologia e participação cidadã, a fim de proporcionar espaços de cocriação entre a sociedade, o setor privado e os governos.

Propostas
Além da publicação, o trabalho do Cedes gerou uma série de proposições legislativas com vistas a contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional.

A principal delas é o projeto de lei que institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes.

Outras iniciativas incluem ações de acompanhamento ou fiscalização, e indicações ao Poder Executivo.

Transmissão ao vivo
O público poderá acompanhar ao vivo o lançamento do estudo por meio do portal e-Democracia.

Também será possível baixar o livro gratuitamente aqui ou adquiri-lo no site da livraria da Câmara.