Prefeitura do Recife adota medidas restritivas e estabelece rodízio de servidores

Foi publicado no Diário Oficial do Recife desta quinta-feira (4), um decreto que restringe o acesso a órgãos e entidades da administração pública municipal. As medidas são de caráter temporário e tem o intuito de frear o contágio da covid-19. 

"Durante a vigência do estado de calamidade pública no Município do Recife, em decorrência da pandemia de COVID-19, o acesso às dependências dos órgãos e entidades da Administração Municipal fica restrito aos agentes públicos e prestadores de serviço lotados em seus setores, mediante identificação preferencialmente biométrica, ficando o ingresso de terceiros condicionado à autorização do dirigente máximo do órgão ou entidade ou de outro agente público por ele delegado", diz o segundo artigo do Decreto Nº 34.397 de 3 de março de 2021. 

O texto traz ainda a determinação de revezamento de servidores e colaboradores em trabalho presencial. Também serão restritas as visitações pública às dependências dos órgãos e entidades e a realização de eventos presenciais. 

Segundo a normativa, o atendimento ao público deverá ser realizado "por videoconferência ou outro meio eletrônico". "Situações particulares, não expressamente disciplinadas neste Decreto, serão disciplinadas em Portaria da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital", especifica o texto.