Pernambuco inicia, nesta quinta (18), a quarentena; Estado e municípios se unem na fiscalização

Pernambuco entra hoje em uma de suas fases mais restritivas desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Até o próximo dia 28, todo o território do Estado estará em quarentena. A determinação foi anunciada pelo governador Paulo Câmara na última segunda.

Conforme o decreto que estabelece o que pode ou não funcionar durante este período, serviços considerados essenciais como supermercados, padarias, postos de combustíveis, clínicas e farmácias não terão o seu funcionamento modificado. Já aqueles classificados como não essenciais, a exemplo de shoppings centers, cinemas, academias e salões de beleza, estão proibidos de abrir as portas. Praias e parques também estão fechados. Bares e restaurantes podem funcionar nos modelos de retirada no local e delivery. Igrejas e demais templos religiosos apenas podem abrir para atividades administrativas e transmissões pela internet.

Para fiscalizar o cumprimento das nova medidas, o Governo do Estado reforçou o efetivo das forças de segurança. Quase cinco mil agentes, entre policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e servidores lotados na Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), atuarão nos 184 municípios de Pernambuco. 

“Esse efetivo é o incremento empregado nessas ações sanitárias, dedicados à Operação Quarentena. Além desses quase 5 mil servidores, temos os profissionais das unidades de área e especializadas, dividindo as fiscalizações sanitárias com a atuação de prevenção e repressão à violência, e dos demais órgãos públicos reunidos no Centro Integrado de Comando e Controle Regional, já ativado”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.
“Nas 24 horas do dia, as operativas, guardas municipais, diretorias municipais de controle urbano, Procon, vigilâncias sanitárias e outros órgãos somam esforços na tentativa de desacelerar a transmissão do coronavírus”, acrescentou.

Segundo a SDS, além de fiscalizar, os agentes também orientarão a população quanto ao uso da máscara e ao distanciamento social e, além disso, poderão encaminhar à delegacia aqueles que desrespeitarem as normas. Durante a operação, haverá inspeção em comércios e outros tipos estabelecimentos, além de vigilância de espaços com restrições de uso e circulação.

Ainda de acordo com a Secretaria de Defesa Social, quem infringir determinação do Poder Público para impedir disseminação de doença contagiosa pode estar sujeito à detenção de um mês a um ano, além de multa. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos ressalta que as fiscalizações acontecerão durante todo o dia e noite, com o apoio também da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e do Corpo de Bombeiros. Durante a quarenta, aproximadamente 30 pessoas do Procon-PE farão parte da ação. As denúncias de descumprimento das medidas restritivas podem ser feitas ao órgão de defesa do consumidor pelo 0800.282.1512, ou ainda pelo  WhatsApp (81 3181.7000) ou Instagram (@proconpe). A PM também recebe os chamados pelo 190.

Esforço conjunto
A fim de garantir o cumprimento do decreto e frear o avanço da Covid-19 no momento em que os leitos de UTI na rede pública hospitalar chegam a uma taxa de ocupação de 97% no Estado, os municípios pernambucanos também estarão à frente da fiscalização. Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, a fase requer atenção e a atuação conjunta será fundamental.

“A orientação é seguir tudo o que está no decreto e o município pode até restringir mais”, disse. Ele também destacou o apoio à campanha de imunização: “Se aumentar o número de vacinas, vai ter que aumentar a força de trabalho e até o expediente de atendimento à população. Os municípios também devem ajudar a monitorar a quarentena e fazer o trabalho integrado com as forças do Estado, como Bombeiro, Polícia Militar e Polícia Civil, para fazer uma campanha de comunicação orientando a população. Porque [praticamente] não tem mais UTI, então, todo cuidado é pouco”, frisou.

A Prefeitura do Recife afirmou que um efetivo de 120 profissionais estará nas ruas para dar apoio às equipes do Governo do Estado na fiscalização. A equipe conta com servidores da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU), Guarda Municipal do Recife, Procon Recife e Vigilância Sanitária. 

Na cidade de Olinda, a Secretaria de Segurança Cidadã terá equipes percorrendo os 9 km da orla, não sendo permitida nenhuma atividade, inclusive no calçadão. Os bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Águas Compridas também serão fiscalizados.

A Prefeitura do Ipojuca atuará na restrição ao acesso nas alamedas das praias e haverá controle também na Vila de Porto de Galinhas. Será permitido a circulação no local apenas de pessoas que trabalham nos estabelecimentos considerados essenciais ou nos restaurantes que possuem serviços de entrega e pronta entrega. Nos distritos de Nossa Senhora do Ó, Camela e Serrambi haverá fiscalização das atividades empresariais por meio da Guarda Municipal, Secretaria de Controle Urbano, Procon Municipal, além da Policia Militar.

Na Ilha de Itamaracá, o acesso será restrito a moradores. Segundo a Prefeitura, será montada uma barreira sanitária na ponte Getúlio Vargas, único acesso terrestre ao município. Os moradores precisarão apresentar um comprovante de residência e também receberão um adesivo de identificação. "Iremos orientar, educar e todo condutor de veículo e proibir a visitação na Ilha de Itamaracá. Só entram os carros que estiverem adesivados com livre acesso dos moradores da ilha e proprietários das casas”, afirmou o secretário de Segurança Cidadã, Célio Oliveira.

Em Caruaru, o Grupo de Fiscalização Integrada intensificará as ações de combate à Covid-19 com três equipes atuando em turnos alternados. "Seguiremos atuando com as nossas equipes para que o decreto seja cumprido no município de maneira eficaz. Reforçamos a importância da população em colaborar tanto em relação ao isolamento social, quanto nas denúncias, caso perceba o descumprimento das medidas", comentou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho. As denúncias podem ser feitas pelo Disque-denúncia (3719-4545) ou pelo WhatsApp (81 98256-4545 e 98170-2525).  

Em Petrolina, onde houve aumento no número de casos da Covid-19 nas últimas semanas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade reforçou que as equipes de fiscalização continuarão realizando ações para manter as determinações impostas em Pernambuco. A população também pode efetuar denúncias pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no 153, ou pelo (87) 98106-7310 (WhatsApp).