Com fechamento das escolas, denúncias de abusos sexuais se tornam mais difíceis

Em abril de 2020, com o afastamento das salas de aula, os números desceram; no total, foram efetuadas 19.663 denúncias deste tipo de violência

No dia de hoje, dia 18 de março, o fechamento das portas de instituições de ensino em Pernambuco completa um ano. Com o agravamento da pandemia e a determinação de medidas mais rígidas, o cenário se repete. A providência se torna necessária para tentar conter o avanço do vírus, mas pode trazer outras vulnerabilidades para meninas e meninos. Fora do ambiente escolar, crianças e adolescentes ficam longe de agentes fundamentais de sua rede de apoio, como colegas e professores, tornando mais difícil a denúncia de abusos sexuais.  

Segundo dados do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, apenas no início da crise sanitária, em março de 2020, o número de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil aumentou 85% em relação a 2019, quando 11.232 registros foram computados pelo governo federal. No ano passado, o total subiu para 20.771.  

Em abril de 2020, com o afastamento das salas de aula, os números caíram. No total, foram efetuadas 19.663 denúncias desta violência contra meninos e meninas no País. Estes dados não significam que crianças e adolescentes estão sofrendo menos violência, eles apontam, na verdade, para o aumento da subnotificação. De acordo com o levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, pelo menos 73% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes acontece dentro de suas casas e 40% dos agressores são seus próprios pais ou padrastos. Com a suspensão das aulas presenciais meninas e meninos acabam isoladas e isolados com os seus violentadores, fatores que dificultam as queixas.  

 
"Infelizmente, a agudização da crise sanitária e o colapso no sistema de saúde torna imperativa a necessidade do fechamento das escolas, porque a vida de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias é o que mais importa", comenta Kátia Pintor, coordenadora do Programa Direitos da Criança e do Adolescente, do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

"O isolamento social e o não acesso à escola vulnerabiliza ainda mais crianças e adolescentes que são vítimas de violência doméstica e sexual, porque a casa é o local de maior ocorrência desse tipo de violência [...] Desta forma, faz-se necessário redobrar esforços na vigilância e defesa dos direitos dessas meninas e meninos. Há 31 anos trabalhando na proteção delas e deles, o Cendhec está e continuará firme nesse propósito", destaca a gestora. 

Escute Crianças e Adolescentes, Elas e Eles Falam a Verdade 
Sabendo desta realidade difícil, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social iniciou a campanha "Escute as Crianças e os Adolescentes, Elas e Eles falam a verdade", financiada pela associação alemã Kindernothilfe (KNH). Foram realizadas ações em sete comunidades nas quais o Cendhec tem atuação, são elas: Pina, Várzea, Nova descoberta, Mustardinha, Mangueira, Torrões e Cardoso. A intenção é informar 3.850 crianças, 3.600 adolescentes e 210 famílias destas áreas e garantir, por meio de cestas básicas, o direito à alimentação desta população.  

 
Como identificar e denunciar abusos 
O abuso sexual é um crime que traz dor, dúvidas e silêncio. Meninas e meninos violentados podem não verbalizar as violações de seus direitos, mas os sinais existem. Elas ou eles podem se queixar de dores ou vermelhidão nas partes íntimas; mudar bruscamente de comportamento; diminuir o rendimento na escola; apresentar machucados pelo corpo; algumas crianças e adolescentes também voltam a fazer xixi na cama. 
 
Os canais de denúncia são o Conselho Tutelar, Cras, Creas, agentes de saúde ou postos de saúde e escolas próximas. O Disque 100 também pode ser utilizado. 

Para contribuir com ações de proteção a meninas e meninos, é possível realizar uma doação ao Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social.

Banco 237 – Bradesco S.A.  
Agência: 1230-0 
Conta Corrente: 39630-3 
CNPJ. 24.417.305/0001-61