Venda direta do etanol volta a ser discutida

Presidente Bolsonaro pede à Câmara que agilize o processo de aprovação de venda direta do produto pelas usinas aos postos de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para que desse mais celeridade ao processo de aprovação da venda direta do etanol produzido nas usinas aos postos de combustíveis, medida que flexibiliza a transação comercial do biocombustível sem a intermediação de agentes distribuidores. O pleito é liderado pela Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), que aguarda uma decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o presidente da NovaBio, Renato Cunha, a lei contribui com as usinas produtoras e beneficia os consumidores, pois a venda direta pode dar mais agilidade na chegada do produto aos postos. “A NovaBio vem trabalhando nesse assunto desde a sua fundação, que ocorreu em 2019. Entendemos que esse obstáculo é algo que não agrega, não aproxima o produtor do consumidor. Os elos da cadeia precisam trabalhar com mais eficiência, com a eliminação do frete morto, que ocorre na venda do hidratado que sai da usina, vai para as bases e volta para um posto perto da usina. É preciso mais agilidade, ganho de custos”, disse.

De acordo com a entidade, a venda direta beneficia produtores e consumidores, que terão preços mais em conta, sem afetar interesses maiores da cadeia de distribuição já consolidada no Brasil.

Para Renato Cunha, o que é preciso é a aprovação de uma nova resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que a venda direta entre em prática. “É preciso que a ANP acabe com essa proibição da venda direta, existe um processo de decreto legislativo que já passou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pelo Senado, pela Comissão de Minas e Energia. O que queremos é a revogação dessa proibição da ANP, para fazer um exercício novo, onde o posto pode comprar tanto do sistema atual como da usina”, explicou Cunha.

O presidente da NovaBio ressalta ainda que a medida pode beneficiar diretamente as usinas da Região Nordeste. “No Nordeste é bom, porque o consumidor pode sair ganhando, não tem risco ao sistema, os tributos serão recolhidos, não tem sentido vedar. Estamos procurando ofertar medidas para melhorar a vida do consumidor e de quem vende, já que gera empregos. Existe outra regulação desse sistema. Ela diz que postos de determinada bandeira podem comprar livremente de outra bandeira, isso também deveria ser flexibilizado, é importante que o mercado mantenha segurança e tenha agilidade”, disse o presidente Renato Cunha.

Na última sexta-feira, segundo a NovaBio, aconteceram reuniões em Brasília sobre a venda direta do etanol pelas usinas, e a expectativa é de que na próxima semana possa haver novidades e avanços práticos na medida.