[Ao vivo] STF julga suspeição de Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (23), a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Voto de Kassio Nunes Maques
Após devolver o pedido de vistas e retomado o julgamento do ex-juiz Sérgio Moro pela Segunda Turma do STF, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) votou contra o habeas corpus da defesa que pedia a suspeição de Moro. O relator Gilmar Mendes pediu a palavra para apresentar contraditório ao voto de Nunes Marques.
O placar agora está 3x2, sendo três votos contra a suspeição de Moro e dois votos a favor da parcialidade do ex-juiz da Lava Jato. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin, que pediram para votar novamente após o voto de Nunes Marques, ainda podem mudar os votos e o resultado do julgamento.
Voto de Cármen Lúcia
Após o voto contrário do ministro Kassio Nunes Marques, que deixava a votação desfavorável pelo recebimento do HC em 3x2, e ao pedido de fala do relator Gilmar Mendes e do próprio Nunes Marques, que divergiram no voto, a ministra Cármen Lúcia, conforme se esperava, mudou o seu voto, o que determinou o acolhimento da suspeição de Moro. Segundo a ministra, o voto mudou pelo convencimento que foi trazido durante o julgamento sobre a parcialidade do julgamento de Moro no processo sobre o ex-presidente.
Vazamentos
Os vazamentos de conversas telefônicas dos procuradores da Lava Jato com o ex-juiz Moro foram colocados em cheque no voto de Kassio Nunes Marques, por se tratar de "prova ilícita", por ter sido obtida de forma ilegal, por meio de ação de um hacker. Essas provas nortearam a tese do ministro de não acatar o HC. Sobre essas Vazamentos, após o voto de Nunes Marques, Gilmar Mendes pediu a fala e demonstrou que o acolhimento do HC não estava baseado nessas provas, elencando cada uma dos sete argumentos trazidos pela defesa nos autos que demonstrariam a parcialidade do então juiz Moro. A mesma tese foi reforçada por Ricardo Lewandowski que pediu cinco minutos para justificar seu voto e delimitar o contorno das provas lícitas e ilícitas.
A ministra Cármen Lúcia também deixou claro, em seu segundo voto, que as mensagens vazadas não eram as provas que estavam determinando seu voto, mas sim as outras apresentadas no pedido de habeas corpus. Ela também reforçou que o julgamento não deve ser usado para outros processos de Moro nas ações da Lava Jato, mas apenas no que se refere ao presidente Lula.
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