Decreto libera funcionamento de atividades e serviços no Interior de Pernambuco a partir das 5h
O Governo de Pernambuco, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), liberou a flexibilização de horários de atividades econômicas e serviços no Interior do Estado. As novas regras começam a valer nesta quinta-feira (1º) após o encerramento da quarentena mais rígida para conter o avanço da Covid-19.
Segundo o texto do decreto, os horários poderão ser alterados por ato do prefeito da respectiva cidade - localizada na Zona da Mata, Agreste ou Sertão - para atender as características da economia local. Com a liberação, as tradicionais feiras livres poderão abrir mais cedo, assim como estabelecimentos como a Feira da Sulanca de Caruaru e o Moda Center, de Santa Cruz do Capibaribe.
No Interior, a abertura dos estabelecimentos de segunda a sexta-feira será liberada a partir das 5h, e o encerramento deve ocorrer até 20h. Porém o funcionamento diário das atividades não poderá exceder o limite de dez horas contínuas - ou seja, se um estabelecimento abrir às 5h, por exemplo, precisará fechar às 15h.
Na Região Metropolitana do Recife (RMR), segue o horário das 10h às 20h para os dias de semana.
Nos finais de semana e feriados, as atividades econômicas poderão ser exercidas entre 6h e 14h nos municípios do Interior. Na RMR, das 9h às 17h.
As regras do Plano de Convivência valerão até o dia 25 de abril.
O decreto atende a um pleito de prefeitos do Interior. Na última segunda-feira (29), houve uma reunião entre os gestores de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, no Agreste.
Os gestores enviaram ofício ao Governo de Pernambuco solicitando que as tradicionais feiras de cada cidade funcionem a partir das 5h e não das 10h às 20h, como havia sido definido anteriormente.
De acordo com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as feiras são movidas pelas suas peculiaridades, trazendo público de todas as regiões do País.
“Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama são cidades que promovem as principais feiras do Polo de Confecções do Estado, sendo de total importância para a economia da região. A dinâmica de cada feira dessas três cidades possui suas especificidades. A mudança do horário é fundamental para manter essa dinâmica”, explicou.