Redução do auxílio e alta no preço demandam políticas para o gás de botijão, dizem especialistas

Com a redução do valor e do alcance do auxílio, o setor teme a migração de consumidores para combustíveis mais poluentes, como lenha ou carvão

 A mudança de hábitos do brasileiro e a distribuição do auxílio emergencial após o início da pandemia elevaram em 5% o consumo de botijões de gás em 2020, segundo dados divulgados nesta terça (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Com a redução do valor e do alcance do auxílio, o setor teme a migração de consumidores para combustíveis mais poluentes, como lenha ou carvão, e pede políticas públicas para garantir a consumidores de baixa renda o acesso aos botijões.

A redução do poder aquisitivo do consumidor ocorre em paralelo à escalada do preço do botijão, que subiu 11% apenas em 2021 e não mostra sinais de recuo mesmo com a isenção de impostos federais em vigor desde o dia primeiro de março.
 

De acordo com os dados divulgados pela agência nesta terça, o país consumiu 10 milhões de toneladas de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) em botijões de 13 quilos em 2020, o que equivale a um crescimento de 5% em relação ao ano anterior.

A alta é resultado do aumento das refeições em casa devido a medidas de isolamento social para conter as contaminações pela Covid-19. "O cafezinho da tarde, o pão de queijo da tarde acabaram impactando o consumo de GLP", disse o assistente técnico da ANP, Thiers Alves.

Mas, para especialistas, foi impulsionada também pelo reforço na renda provocado pelo auxílio emergencial, já que se trata de um tipo de consumo que sofre grande influência das variações do poder aquisitivo das famílias.

"Apesar da essencialidade da energia, de uma forma geral, e do GLP, a demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda", disse em evento virtual da agência EPBR nesta terça o o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer.

Com a perda de renda, a tendência é que a capacidade de compra do combustível seja afetada. Segundo a última pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o tema, 14 milhões de famílias brasileiras usaram lenha ou carvão para cozinhar em 2018.

"Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas direcionadas à expansão do consumo", afirmou Colomer, lembrando que o uso de lenha para cocção traz problemas de saúde para as famílias e deveria ser encarado como problema de saúde pública.

Ele pondera, porém, que as políticas de incentivos horizontais, como a isenção de impostos anunciada pelo governo em fevereiro, criam distorções ao criar subsídios indesejados à população de mais alta renda.

Autor de um projeto de lei para garantir subsídios à população de baixa renda, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) classificou como "inócua" a isenção de R$ 2,18 concedida pelo governo, já que dá um desconto pequeno para todos os consumidores, incluindo aqueles de renda mais alta.

"Isenção de R$ 2 não faz diferença para pessoa com renda superior a cinco ou dez salários mínimos", afirmou. Se a renúncia fiscal fosse direcionada apenas a beneficiários do programa Bolsa Família, diz, o preço médio do botijão poderia cair dos atuais R$ 80 para R$ 30.

O setor defende ainda revisão da carga tributária estadual sobre o combustível, para adequá-la a produtos da cesta básica. "Esse assunto é emergencial", disse Áureo. "Não dá simplesmente para conectar a solução à reforma tributária e lavar as mãos."

Com o fechamento de bares, restaurantes e hotéis, por exemplo, consumo de GLP envasado em outros vasilhames caiu 2,33% em 2020. Considerando todos os tipos de vasilhames, o consumo de gás de cozinha subiu 3% em 2020, informou a ANP.

Em geral, segundo a ANP, o consumo de combustíveis no país caiu 5,97%, em 2020, puxado pela retração nas vendas de gasolina e etanol após o início das medidas de isolamento social para conter as contaminações por Covid-19.
Entre os combustíveis automotivos, o óleo diesel foi o único que apresentou estabilidade nas vendas em 2020, reflexo da elevada demanda pelo transporte de cargas durante o ano.