STF começa a julgar liberação de cultos e missas na pandemia

A decisão do último sábado (3) pelo ministro Nunes Marques gerou polêmica e foi contestada por especialistas e alguns governantes

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na tarde desta quarta-feira (7), a julgar a liberação de cultos, missas e encontros religiosos durante a fase mais grave da pandemia de Covid-19 no Brasil.

No último sábado (3), às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou, individualmente, a celebração religiosa presencial, com argumento de garantir a liberdade religiosa.

A decisão gerou polêmica e foi contestada por especialistas e alguns governantes. Dois dias depois, no entanto, o ministro Gilmar Mendes vetou esses eventos em São Paulo e enviou o caso para o plenário da corte.

Cultos religiosos são potenciais locais de superespalhamento do coronavírus, considerando que as atividades religiosas ocorrem em locais fechados, por vezes com pouca ventilação, e envolvem cantos e louvores, ações que aumentam a possibilidade de espalhamento de gotículas de saliva e de aerossóis.