Minoritários tentam avançar sobre vagas do governo em conselho da Petrobras

Uma assembleia foi agendada para próxima segunda-feira (12) com intuito de reduzir o poder do governo no conselho de administração da estatal

Acionistas minoritários da Petrobras vão tentar, em assembleia na próxima segunda-feira (12), reduzir o poder do governo no conselho de administração da estatal, em uma ofensiva para limitar a possibilidade de interferência política na gestão da empresa.

A assembleia foi agendada para nomear para o colegiado o general Joaquim Silva e Luna, indicado de Bolsonaro para substituir o atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco, processo que culminou com uma debandada inédita de conselheiros indicados pelo governo.

O conselho de administração da Petrobras tem 11 cadeiras, 8 delas geralmente ocupadas por indicados pelo acionista controlador. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários e a última, a um representante dos empregados da companhia.

Na última eleição, em julho de 2020, os minoritários já haviam conseguido emplacar um nome em vaga reservada à União, do advogado Leonardo Pietro Antonelli. Para a assembleia desta segunda, além de tentar reconduzir Antonelli, bancos e fundos de investimento indicaram outros dois nomes.

Nos últimos dias, têm sido intensas as negociações para conseguir o maior número possível de votos para emplacar os indicados: o engenheiro Pedro Medeiros e o advogado Marcelo Gasparino, que hoje ocupa uma vaga no conselho fiscal da estatal.

O movimento ganhou força após críticas de Bolsonaro à política de preços dos combustíveis da empresa. Nesta quarta (7), o presidente da República voltou ao tema questionando reajuste de 39% no preço do gás natural, anunciado na segunda (5).

Bolsonaro chamou a alta de "inadmissível". "Não vou interferir. A imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá [na Petrobras]", afirmou, em evento na usina de Itaipu, que era comandada por Silva e Luna.

Como as vagas da União são eleitas em bloco, o governo terá que levar todos os oito nomes à votação para substituir Castello Branco por Silva e Luna. A princípio, o MME (Ministério de Minas e Energia) convidou os conselheiros atuais para permanecerem nas vagas, mas cinco deles declinaram do convite.

Assim, a lista proposta pelo governo vem com dois conselheiros do quadro atual, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira e Ruy Flaks Schneider e cinco novos nomes, além de Silva e Luna. As indicações, em geral, respeitaram pré-requisitos de experiência no setor ou no mercado de capitais.

O estatuto da Petrobras prevê que o acionista controlador tenha maioria no conselho, isto é, um mínimo de seis cadeiras. Nessa composição, portanto, a ofensiva dos minoritários poderia garantir no máximo quatro nomes independentes do governo -os dois representantes atuais mais dois novos nomes.

Os fundos, porém, trabalham com a possibilidade de ampliação no número de vagas, chegando a 13, o que lhes permitiria a aprovação de um terceiro nome na assembleia desta segunda. A estratégia tem como objetivo ter o maior número possível de membros independentes.

Segundo a Petrobras, Medeiros é indicado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos, AZ Quest Investimentos, Kapitalo Investimentos, Moat Capital, Navi Capital, Oceana Investimentos e Solana Gestora de Recursos.

Já Gasparino é indicado pelos acionistas FIA Dinâmica Energia, Banclass FIA, RPS Equity Hedge Master FIM, RPS FIA Selection Master, RPS Long Bias Selection FIA, RPS Prev Absoluto Icatu FIM Master, RPS Sistemático FIA e RPS Total Return Master FIM.

Antonelli tem apoio dos acionistas FIA Dinâmica Energia e Banclass FIA.

As intervenções do governo nas estatais geraram atritos também na Eletrobras. No fim de março, dois conselheiros da empresa renunciaram ao cargo, em protesto contra a nomeação do secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Rodrigo Limp, para presidir a empresa.

Em carta, o ex-conselheiro Mauro Cunha, classificou a escolha de um nome diferente daqueles indicados por consultoria especializada como "quebra irremediável de confiança no processo de governança deste conselho".