Minoritário eleito para conselho da Petrobras vai renunciar para forçar novo pleito
O advogado Marcelo Gasparino alega que o processo de votação teve problemas e que o resultado deve ser questionado
Com críticas ao resultado da assembleia de acionistas realizada pela Petrobras nesta segunda (12), investidores minoritários decidiram tentar nova estratégia para ampliar o número de cadeiras no conselho de administração da estatal.
Único representante do grupo que conseguiu votos suficientes para se eleger, o advogado Marcelo Gasparino decidiu renunciar ao cargo para forçar a convocação de uma nova eleição. Ele alega que o processo de votação teve problemas e que o resultado deve ser questionado.
Na assembleia, o governo conseguiu emplacar sete dos oito candidatos que indicou ao conselho de administração, incluindo o general Joaquim Silva e Luna, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a estatal.
Os minoritários apresentaram quatro candidatos, mas apenas Gasparino conseguiu se eleger, frustrando ofensiva de fundos de investimento para tentar reduzir o poder do governo nas decisões estratégicas da companhia.
Desde o início da assembleia, representantes do conselho fiscal da companhia alertavam para possíveis distorções nos mapas de votação, que não estariam refletindo corretamente os votos de investidores estrangeiros.
"A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos", diz Marcelo Gasparino em comunicado enviado à estatal logo após a assembleia.
O voto à distância é um mecanismo que permite que investidores de outros países participem de assembleias de acionistas. Para os minoritários, porém, o modelo adotado na estatal não permitia que os votos fossem direcionados apenas a candidatos de fora.
No comunicado, Gasparino diz que "dezenas de investidores declararam votos em candidatos indicados por acionistas minoritários", mas que o mapa consolidado de votação "não refletiu o desejo desses investidores".
Diante dessa limitação, o advogado Leonardo Pietro Antonelli, que era candidato de fundos baseados no exterior, retirou sua candidatura em meio à assembleia, para evitar garantir votos ao governo e liberar investidores para reforçar a candidatura de Gasparino.
"O melhor interesse dos acionistas faz com que se abra mão de candidaturas para possibilitar que ao menos um [representante dos minoritários] possa ser mantido no conselho de administração", disse ele à Folha, durante a assembleia desta segunda.
Gasparino anunciou à empresa que tomará posse e logo depois renunciará. Como as oito vagas foram eleitas em bloco, a renúncia força a realização de uma nova assembleia.
O conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, 8 delas geralmente ocupadas por indicados do governo. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários e a última, a representante dos trabalhadores da estatal.
Como o governo tem 50,5% das ações votantes, a eleição de executivos de fora para as suas vagas depende de grande apoio entre os minoritários. Em julho de 2020, eles conseguiram colocar Antonelli em uma das vagas da União. A ideia agora era avançar sobre ao menos mais uma vaga.
No encontro desta segunda, os acionistas aprovaram também a destituição de Roberto Castello Branco, que assumiu a empresa em janeiro de 2019 por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A posse de Silva e Luna, porém, depende de reunião do conselho para referendar a nomeação.
Até lá, a Petrobras será presidida de forma interina pelo diretor de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira Oliveira.
Além de Silva e Luna, o governo reelegeu para o colegiado outros dois nomes com histórico nas Forças Armadas: o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que foi reeleito presidente do colegiado, e o oficial da reserva Ruy Flaks Schneider. Leal Ferreira presidirá o colegiado.
Os dois foram os únicos da última formação do conselho que aceitaram o convite para recondução. O MME (Ministério de Minas e Energia) convidou outros cinco executivos para mais um mandato, mas eles declinaram diante do risco de ingerência política.
O comitê que avalia os currículos dos indicados a cargos executivos na empresa viu possibilidade de conflito de interesses na indicação de Weber, que era diretor da Petroserv, fornecedora e operadora de sondas da Petrobras, até agosto de 2020.
Considerando parecer da área jurídica da estatal, o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva, afirmou que o comitê tem papel de aconselhamento e não tem poder decisório, deixando a palavra final para os acionistas.
Entre os indicados da União, também foram eleitos Murilo Marroquim, Marcio Weber, Sonia Villalobos e Cynthia Silveira. Todos eles se declararam independentes do governo.