Dr. Jairinho foi abrigado e alimentado por diretor de presídio no dia da prisão
Dois minutos antes de ser instalado no gabinete por motivo de segurança, Jairinho recebeu um lanche das mãos do próprio diretor da prisão, Ricardo Larrubia da Gama
Suspeito de matar seu enteado, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho (sem partido), foi acomodado, no dia de sua prisão, na diretoria do presídio Frederico Marques, que funciona como porta de entrada do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Dois minutos antes de ser instalado no gabinete por motivo de segurança, Jairinho recebeu um lanche das mãos do próprio diretor da prisão, Ricardo Larrubia da Gama.
Mãe de Henry Borel, morto aos 4 anos, a professora Monique Medeiros foi, por sua vez, levada à sala de segurança para que aguardassem a transferência para a prisão. A cena, ocorrida na quinta-feira (8) e registrada pelas câmeras de segurança, originou uma denúncia anônima ao Ministério Público -que descartou favorecimento ao casal.
A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) também não abrirá procedimento disciplinar contra o diretor. Mesmo assim, Larrubia e o subdiretor Felipe Veigo Pimentel entregaram seus cargos. Os dois foram transferidos para Instituto Penal Cândido Mendes, no centro do Rio.
Segundo o governo do Rio, "a direção do Presídio Frederico Marques, em Benfica, foi substituída, a pedido, após discordar das denúncias de supostos privilégios durante a passagem de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros pela unidade".
Além do suposto privilégio a Jairinho e Monique, a direção do presídio foi questionada pelo fato de os dois não terem sido fotografados na chegada ao complexo prisional.
O secretário de Administração Penitenciária do Rio, Raphael Montenegro, afirma que as "peculiaridades do caso" decorreram do planejamento para que, por motivos de segurança, os dois não pernoitassem no Frederico Marques, onde não há celas individuais.
Segundo Montenegro, Dr. Jairinho foi encaminhado pela Polícia Civil ao sistema penitenciário com a classificação de risco iminente de vida, enquanto Monique tomou a iniciativa de registrar que estava sob ameaça.
Ainda segundo Montenegro, a permanência do casal exigiria o remanejamento de detentos, nas alas masculina e feminina do presídio.
"No momento em que se soube da prisão dos referidos internos, houve, por parte desta Secretaria de Estado planejamento para que os mesmos não pernoitassem no Presídio Frederico Marques, eis que sendo a unidade de ingresso de todos os presos no sistema penitenciário não goza de celas individuais, sendo, quando diante de casos em que haja risco à integridade física de um determinado interno, necessário o remanejamento de todo o efetivo carcerário, a fim de abrir 'celas de seguro'", diz correspondência por Montenegro ao MP-RJ.
Sobre a inexistência de fotografias do casal no momento da triagem, Montenegro afirma que uma empresa terceirizada é responsável pelo gerenciamento da base de dados e que, em decorrência da pandemia do coronavírus, nem sempre há equipes no momento de chegada ao presídio. Como os dois foram transferidos na mesma noite, eles foram fotografados no destino -ele, em Bangu 8; ela, no Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói.
Segundo Montenegro, o kit lanche oferecido a Dr. Jairinho foi o mesmo servido aos demais detentos naquele dia. O secretário de Administração Penitenciária diz que, após passar por audiência de custódia, os dois foram direcionados a uma área comum do presídio. Mas, com a chegada de outros internos, tiveram que ser levados a salas da administração.
No documento encaminhado ao Ministério Público, a Seap relata que Dr. Jairinho e Monique deram entrada no presídio às 13h16, tendo chegado no setor de triagem às 13h18, onde ficaram até as 13h33. De lá foram conduzidos ao setor de acolhimento, sendo levados às 13h51 à audiência de custódia.
"Às 15h03 os internos retornam da audiência de custódia, sendo encaminhados a aguardar em ambiente de uso comum, em frente à sala de segurança; com a iminente chegada de novos internos para triagem e classificação, diante da repercussão dos crimes dos quais são os internos Jairo e Monique suspeitos, e a classificação de alto risco à segurança pessoal dos mesmos, foi a interna Monique encaminhada à sala de segurança e o interno Jairo, à sala do diretor", diz o documento.
Ainda de acordo com a mensagem enviada ao MP-RJ, Monique foi encaminhada às 15h19 à sala de segurança , enquanto Jairinho foi levado às 15h31 à diretoria.
"Às 15h59 a interna Monique é levada à sala do diretor para formalizar seu 'pedido de seguro', o que ocorre nas hipóteses em que o interno declara temer pela própria integridade física, tendo às 16h03 sido embarcada na viatura do Grupamento de Serviço de Escolta. Às 16h10 o interno Jairo é, por fim, encaminhado para viatura do Grupamento de Serviço de Escolta que o transferiu para o Complexo de Gericinó, onde se encontra acautelado."
Ao Ministério Público Montenegro disse que nada houve de anormal "na rotina dos referidos internos dentro de uma unidade prisional, justificando-se, pelos motivos já expostos, o acautelamento dos referidos internos nas salas de segurança e gabinete do diretor".
Após análise das imagens da passagem dos presos pelo Frederico Marques, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos informou que, a partir das informações trazidas na denúncia e providências de verificação, "não foi encontrado nenhum elemento ou indício de irregularidade na recepção dos internos".
"O procedimento de isolamento foi observado para evitar riscos de instabilidade no ambiente prisional. A medida atende ao protocolo padrão adotado sempre que necessário e justificado como no caso", diz a nota.
Monique e Dr. Jairinho estão presos temporariamente sob suspeita de obstrução de investigações. O vereador é suspeito de ser o autor das agressões que resultaram na morte de Henry, e a mãe do menino pode ser responsabilizada por omissão.
A babá Thayná de Oliveira Ferreira, 25, contou ter presenciado três ocasiões em que Henry foi levado ao quarto do casal pelo padrasto, quando supostamente foi agredido.
Em seu depoimento, a Babá disse que Monique pediu que ela excluísse de seu celular as mensagem que que relatava aos agressões sofridas pela criança.
Com o avanço das investigações, Monique constituiu advogados próprios, abandonando a estratégia inicial de defesa conjunta com Dr. Jairinho.
Questionado sobre se os dois teriam sido favorecidos na prisão, o advogado de Monique, Thiago Minagé, limitou-se a afirmar que está na expectativa da manifestação do delegado sobre a data do novo interrogatório de sua cliente.