Para atrair empresas de turismo, Cabo reduz em 30% IPTU e baixa alíquota do ISS no Paiva

Prefeitura pretende transformar o bairro em polo de desenvolvimento das empresas de turismo

Com o objetivo de fomentar novos empreendimentos para o município do Cabo de Santo Agostinho, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) fechou parceria com a prefeitura para fomentar a vinda de novos empreendimentos para a cidade.

A ideia é transformar o bairro do Paiva em polo de desenvolvimento das empresas de turismo. Para tanto, a gestão municipal colocou em vigor a lei de redução de 30% no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e que reduz em 60% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), passando de 5% para 2%.

No caso do ISS, trata-se de tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal. Isso significa que todos os valores recolhidos a título de ISS são destinados aos cofres públicos municipais. Sua incidência se dá nos casos em que ocorre uma prestação de serviço, com regras gerais subordinadas à Lei Complementar 116/2003 e a Lei 11.438/1997.

O incentivo pretende trazer ao bairro do Paiva como um centro de negócios do segmento do turismo. O polo já conta com a agência de viagens Martur e com a Abav. 

Em breve, a Secretaria Executiva de Turismo vai mudar sua sede para o bairro, que também terá uma Central de Negócios no modelo coworking, que vai movimentar movimentar uma das quatro torres do empresarial que fazem parte do complexo do antigo hotel Sheraton, com diversos segmentos de empresas de turismo, além das agências de viagem.