Chanceler nega corte em fiscalização ambiental e diz que Bolsonaro não descumpriu palavra

Um dia após a promessa na Cúpula do Clima, presidente cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente

O chanceler Carlos Alberto França negou nesta quarta-feira (28) ter havido corte da verba de fiscalização ambiental, o que, na avaliação dele, significa que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não descumpriu a promessa feita na Cúpula de Líderes sobre o Clima.

O ministro participou na manhã desta quarta de uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A reunião tinha como propósito abordar as prioridades do Itamaraty neste ano, mesmo tema tratado pelo ex-chanceler Ernesto Araújo no colegiado em 24 de março, pouco antes de deixar o governo.

"O compromisso que o presidente Bolsonaro estipulou, esse foi cumprido", disse o ministro, em relação à promessa feita pelo mandatário durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, na semana passada. "Eu entendo que esse recorte orçamentário, em face da nossa crise fiscal, estava sendo avaliado, de modo que não haveria um descumprimento, do meu ponto de vista, dessa questão."

Na quinta-feira (22), durante o evento convocado pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações de fiscalização ambiental no Brasil. De acordo com interlocutores do presidente, estimava-se que o aumento de recursos para a fiscalização ambiental ficasse em torno de R$ 115 milhões.

"Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse o mandatário.

Na sexta-feira (23), um dia após o encontro virtual, o Ministério do Meio Ambiente enviou um ofício à Economia solicitando uma ampliação orçamentária para a pasta. O documento requer uma suplementação orçamentária de R$ 270 milhões para Ibama e ICMBio, órgãos federais de fiscalização.

O documento especifica que a intenção do pedido é dividir o montante em R$ 72 milhões para o ICMBio e R$ 198 milhões para o Ibama. "A suplementação proposta complementa as atividades de fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais e monitoramento ambiental."

Na audiência pública, o chanceler citou um tuíte da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para reforçar que não houve corte de Orçamento em fiscalização.

Em uma rede social, a deputada citou Salles e disse que o ministro "anunciou a duplicação de verbas, na ordem de R$ 270 milhões, para atividades de monitoramento, fiscalização, prevenção, além do combate ao desmatamento ilegal e de incêndios florestais", conforme determinação de Bolsonaro.

Na quinta-feira, mesmo dia da Cúpula do Clima, no entanto, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com alguns vetos –o texto foi formalizado no Diário Oficial da União no dia seguinte. O incremento prometido por ele no encontro internacional não está na programação para o ano e, no ato de sanção, o presidente cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente.

Além de não aparecer no Orçamento, a promessa de duplicar recursos para fiscalização ambiental dependerá de corte em outras áreas para encaixar os recursos extras, já que a previsão orçamentária está no limite do teto de gastos –norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação.

Na reunião desta quarta, França também minimizou as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) de que "o chinês inventou o vírus" da Covid e avaliou que os comentários não afetam a relação do Brasil com o gigante asiático.

O novo ministro das Relações Exteriores foi questionado por deputados sobre eventuais impactos diplomáticos das declarações de Guedes com a China. Na terça-feira (27), o titular da Economia, sem saber que estava sendo gravado, disse que "o chinês inventou o vírus" da Covid, mas tem uma vacina menos eficiente do que a desenvolvida por empresas americanas.

A frase sobre as vacinas da China e dos EUA foi dita num contexto em que ele defendia a maior eficiência de empresas privadas em comparação com o setor público.

"O chinês inventou o vírus e a vacina dele é menos efetiva que a do americano. O americano tem cem anos de investimento em pesquisa. Então os caras falam: 'qual o vírus? É esse? tá bom'. Decodifica, tá aqui a vacina da Pfizer. É melhor do que as outras", disse Guedes.

Nesta quarta, França disse que Guedes já havia esclarecido suas falas. "Acho que não me cabe fazer interpretação do que fala um colega meu de ministério. Entendo que a fala dele já foi esclarecida. E creio que isso em nada prejudica as relações que o Brasil tem com a China", disse o chanceler. Ele acrescentou que na manhã desta quarta conversou com o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e ligou para Yang Wanming, embaixador chinês em Brasília.

"Estamos tratando da aceleração da vinda de insumos farmacêuticos ativos aqui para o Brasil", disse. "Acho que a nossa relação não se afeta por esses comentários."

Mais tarde, o chanceler reforçou o discurso e afirmou não achar que declarações do tipo possam minar o relacionamento do Brasil com a China. O ministro lembrou que a cada 10 litros exportados de IFA (insumo farmacêutico ativo) da China, 8 vêm para o Brasil. "A relação com a China é sólida, constante e baseada no pragmatismo."

França também saiu em defesa da gestão da pandemia feita pelo governo de Jair Bolsonaro. "Ninguém tem a receita. De modo que achar que o governo brasileiro ficou desorientado ou não tinha maneira de atuar, acho que não é verdadeiro", disse.