Facebook mantém banimento de Trump da rede social, mas revisará decisão no futuro

O comitê de supervisão da rede social recomendou a revisão dessa deliberação nos próximos meses

Após conquistar milhões de fiéis seguidores e se tornar um dos políticos mais eficazes no uso de redes sociais, Donald Trump ficou em silêncio – e assim deve continuar, ao menos temporariamente. O comitê de supervisão do Facebook decidiu nesta quarta (5) manter o banimento da conta do ex-presidente americano de suas plataformas, mas recomendou a revisão dessa deliberação nos próximos meses.

Ao anunciar a decisão, o comitê afirmou que o Facebook deve determinar uma "resposta proporcional", consistente com as regras aplicadas a outros usuários, e que a empresa deve completar a revisão do caso dentro de seis meses. Também criticou a companhia por "impor uma pena indeterminada e por tempo indefinido". Em resposta, a rede social consentiu com as recomendações.

O primeiro veto veio a Trump em janeiro, depois da invasão do Congresso dos EUA por apoiadores do republicano, quando as principais empresas de tecnologia começaram, uma a uma, a banir ou limitar o uso das redes sociais pelo ex-presidente. De maneira geral, a justificativa foi a de que, por meio de suas contas, Trump incitava e glorificava a violência, violando as regras de uso das plataformas.

À época, a decisão suscitou um amplo debate sobre liberdade de expressão e censura na internet, e um banimento definitivo por parte do Facebook trará consequências importantes tanto para a política americana quanto para possíveis regulações das mídias sociais. A deliberação também indicará de que maneira a rede social lidará com quebras de regras por outros líderes mundiais.

Em janeiro, pouco depois de anunciar o banimento da conta de Trump por tempo indeterminado, o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu ao conselho de supervisão de conteúdo da empresa para revisar a decisão, cedendo assim o veredito sobre manter ou não a proibição a um painel externo de especialistas.

Zuckerberg criou o comitê independente, formado por acadêmicos, advogados e estudiosos, em 2018. Se por um lado ele foi acusado de lentidão para agir contra a disseminação de notícias falsas, de outro, principalmente por movimentos de extrema direita, foi acusado de censura.

No caso de Trump, o conselho criou um painel de cinco membros do conselho – com ao menos um americano, embora as identidades dos participantes não tenham sido divulgadas – para checar se o veto estava alinhado às regras da rede social e a princípios de direitos humanos e liberdade de expressão. A decisão final, porém, tem de ser aprovada pela diretoria da empresa, composta por 30 pessoas.

Antes de ser suspenso, o ex-presidente tinha cerca de 88 milhões de seguidores no Twitter e 35 milhões no Facebook. As redes sociais não eram só a sua principal forma de comunicação com apoiadores, mas também a plataforma pela qual anunciava decisões importantes de seu governo.

O republicano chegou a bloquear usuários que o criticavam no Twitter, num caso que foi parar na Justiça. Em 2019, um tribunal decidiu que, como Trump utilizava a rede social para tratar de assuntos do governo, ele não podia impedir americanos de lerem suas publicações – nem de participar de debates nos posts.

Em 2020, Facebook e Twitter passaram a incluir advertências em algumas das publicações do ex-presidente, de afirmações falsas de que cédulas de votação enviadas por correio resultariam em eleições fraudadas a ofensas a manifestantes do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam).

As ações mais assertivas, porém, vieram após o ataque ao Congresso. Dois dias depois da invasão, o Twitter baniu de modo permanente a conta de Trump na rede social – quem acessar a página do ex-presidente não encontrará nem mesmo sua foto de perfil. Hoje, a conta sequer aparece nas buscas.

Na sequência do bloqueio, Trump tentou publicar na conta @POTUS (sigla para presidente dos EUA, em inglês), mas a rede social apagou os posts. Nas mensagens, afirmava que o Twitter se esforça para banir a liberdade de expressão e criticou a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que oferece às plataformas imunidade sobre o conteúdo compartilhado por usuários e as protege de processos.

Em um movimento similar, o YouTube anunciou o banimento do canal de Trump cerca de uma semana após o ataque à sede do Legislativo americano. Em março, a Alphabet, dona do Google e da plataforma de vídeos, disse que o canal do republicano só voltará ao ar quando a empresa determinar que o risco de violência "no mundo real" diminuiu. Da mesma forma, a rede social de streaming de games Twitch, adquirida pela Amazon em 2014, também anunciou o banimento da conta do ex-presidente por tempo indeterminado. O Snapchat, por sua vez, bloqueou o republicano de modo permanente.

Em outro movimento para tentar diminuir o alcance de discursos conspiratórios, que também impulsionaram a invasão do Congresso, Google, Amazon e Apple anunciaram que o aplicativo da rede social Parler seria suspenso de suas lojas virtuais – a plataforma, menos restritiva, tem sido um porto seguro para extremistas após o Facebook bloquear grupos ligados a teorias da conspiração.

Em 15 de fevereiro, no entanto, o Parler voltou ao ar e, em nota, afirmou que a nova plataforma usa "tecnologia independente e sustentável", de modo a não mais depender dos servidores de gigantes da tecnologia. Segundo o jornal The New York Times, o Parler se tornou um dos aplicativos de crescimento mais rápido depois de as plataformas começarem a marcar os posts do ex-presidente.