Justiça federal manda arquivar inquérito contra líder indígena aberto pela PF a pedido da Funai
Em web-série, ela acusou o governo Bolsonaro de promover uma política de extermínio contra os povos indígenas
A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito aberto pela Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara. A PF havia instaurado a investigação a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) para apurar possível difusão de fake news por parte de Guajajara na web-série "Maracá", na qual acusa o governo Jair Bolsonaro de promover uma política de extermínio contra os povos indígenas por meio do desmatamento e do descontrole da pandemia da Covid-19.
O juiz federal Frederico Botelho Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, porém, afirmou que a iniciativa da polícia representa um "constrangimento ilegal" da líder indígena e suspendeu a tramitação do inquérito. Com isso, o magistrado tornou nula a intimação para que Guajajara preste depoimento à PF.
No último dia 30, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização da qual Guajajara é uma das coordenadoras executivas, emitiu uma nota para informar que ela havia sido intimada a depor.
"As discussões tratadas na série consubstanciam-se em válidas manifestações do direito fundamental à liberdade de expressão. Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas", disse o juiz.
A decisão do magistrado foi dada no habeas corpus apresentado pela Apib. O juiz também criticou a afirmação de que há indícios de estelionato por parte da entidade.
"Há uma tentativa malfadada de demonstrar que as ações voltadas à arrecadação de fundos para os fins institucionais da Apib seriam uma espécie de estelionato, o qual estaria sendo aplicado a partir de suposta difusão de fake news por meio da série de vídeos mencionada.”
Os advogados de Guajajara afirmaram à Justiça que há "farta quantidade de documentos técnicos que evidenciam a ineficiência do governo federal em combater a pandemia nos territórios indígenas”.
Além disso, disseram que "causa estranheza" o fato de a Funai, órgão responsável pela política voltada aos povos indígenas, ter tomado a iniciativa contra Guajajara.
Essa não foi a primeira vez que o governo federal investiu contra a líder indígena, ex-candidata a vice-presidente pelo PSOL, em 2018, na chapa de Guilherme Boulos.
Em setembro do ano passado, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, a acusou de "crime de lesa-pátria" após uma campanha publicitária da APIB veiculada na Europa que pedia o desfinanciamento do governo Bolsonaro por causa de sua política ambiental.